Brasília - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs nesta terça-feira um novo cálculo para o preço da energia no mercado de curto prazo, dado pelo Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), que reduz o valor máximo do PLD para 388,04 reais por megawatt/hora (MWh) em 2015, ante os atuais 822,83 reais por MWh.

O piso do PLD também mudaria, dos atuais 15,62 reais o MWh para 30,26 reais por MWh. A proposta permanecerá em audiência pública entre os dias 16 de outubro e 10 de novembro.

A Aneel propôs mudar a termelétrica de referência para cálculo do PLD máximo e, no caso do mínimo, passar a adotar como referência a receita das usinas que renovaram suas concessões e vendem energia no sistema de cotas.

"A mudança proposta reduz o risco", disse o diretor da Aneel Tiago Correia, afirmando que a principal diferença da atual proposta é reduzir a amplitude das variações do PLD.

Ao longo deste ano, o PLD chegou ao valor máximo em diversas ocasiões, por conta da escassez de chuvas que obrigou a redução da produção de hidrelétricas. 

A alta do PLD em 2014 acabou gerando pesados custos adicionais às distribuidoras, levando o governo a negociar empréstimos junto ao setor bancário para ajudar as concessionárias a quitar os débitos no mercado de curto prazo.

A proposta que segue para a audiência pública prevê que a redução do PLD deve levar a uma elevação do Encargo de Serviço do Sistema (ESS), e propõe que esse encargo seja custeado pelos agentes expostos ao mercado de curto prazo.

Em entrevista a jornalistas, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que não houve pressão nem pedido do governo para reduzir o teto do PLD.

Rufino admitiu que a redução do teto do PLD contribui para reduzir o potencial de alta das tarifas no próximo ano e deve ter influência sobre o interesse dos investidores no leilão de energia A-1, previsto para o dia 5 de dezembro.

"É evidente que, dependendo do teto do PLD, pode ter mais ou menos interesse", disse.

  PCHs A Aneel decidiu também nesta terça-feira abrir audiência pública para discutir com o mercado proposta da agência para aprimoramento regulatório que tem como objetivo ampliar a oferta de projetos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs).

A proposta ficará em audiência pública entre os dias 16 de outubro e 17 de novembro.

Segundo o relator da proposta, diretor José Jurhosa Junior, a Aneel propõe a simplificação das análises dos projetos básicos de novas PCHs, entre outras questões.