Análise: Mudança ou abandono de meta fiscal pode frear queda de juros

As declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que a meta fiscal de 2024 "não precisa" ser um déficit zero pegaram mal entre investidores e técnicos da equipe econômica.

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O principal temor dos gestores de recursos e de integrantes do Ministério da Fazenda é de que o governo abandone a responsabilidade fiscal, o que teria potencial para agravar a crise econômica. O aumento da percepção de risco pode, inclusive, frear o processo de redução de juros promovido pelo Banco Central (BC).

O BC tem sinalizado claramente que o tamanho da queda de juros depende do avanço “da execução das metas fiscais já estabelecidas para a ancoragem das expectativas de inflação e, consequentemente, para a condução da política monetária”.

Além disso, a EXAME apurou que auxiliares do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificaram as afirmações como “precipitadas” e “equivocadas”, especialmente em um momento em que a pauta de medidas para aumentar a arrecadação voltou a andar na Câmara dos Deputados.

Os parlamentares aprovaram na quarta-feira o projeto de lei que tributa fundos exclusivos e offshores após Lula indicar um aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

“Lula antecipou uma discussão que era feita nos bastidores do governo. O mercado não espera o cumprimento da meta de zerar o déficit. Mas abandonar o objetivo mostra que não há rigor com as contas públicas. Significa que o governo quer aumentar gastos e não quer conter despesas", disse um investidor estrangeiro com aplicações no Brasil. "Com isso, o prêmio de risco vai subir e o BC pode ser obrigado a paralisar o corte de juros.”

Pauta fiscal fica de lado?

Internamente, o temor da equipe econômica é de que deputados e senadores interpretem as declarações de Lula como um aval para deixar de lado a pauta de reequilibro fiscal.

Além disso, as falas fragilizam o arcabouço fiscal, que pode ser alterado antes mesmo de começar a valer para o próximo ano.

“Temos uma agenda ambiciosa e difícil que depende do Congresso. Perseguir a meta é fundamental. A declaração do presidente abre espaço para debater a mudança da meta mesmo antes da aprovação do orçamento e fragiliza o arcabouço fiscal”, disse um técnico da equipe econômica.

Efeito no Ibovespa

No mercado, o Ibovespa caiu 1,29% nesta sexta-feira, 27, chegando aos 113.301 pontos — maior queda diária registrada na semana. Nicolas Borsoi, economista-chefe da Nova Futura Investimentos, aponta que as falas de Lula contribuíram para uma disparada nas taxas de juros locais.

“Os investidores precificaram riscos de maiores déficits nos próximos anos. A esticada nos juros pesou nas ações cíclicas, que derrubaram o Ibovespa, mesmo diante dos ganhos da Vale, após balanço e o anúncio de dividendo extraordinário”, diz Borsoi.