7 maneiras de resolver a crise da dívida da Argentina

Nova York/Buenos Aires - A Argentina deu calote de dívida em moeda estrangeira pela segunda vez em 13 anos.

Negociações para evitar a crise entre o governo e credores de títulos não reestruturados do calote original em 2001 (holdouts), incluindo a Elliott Management, de Paul Singer, acabaram sem um acordo. Bancos locais e internacionais fizeram propostas próprias, até agora sem sucesso.

Então, como será resolvida a situação? Aqui estão sete resultados possíveis:

1 As negociações entre a Argentina e a Elliott recomeçam e avançam até o ponto em que o hedge fund pede que o juiz adie uma determinação que impede que o governo realize pagamentos de juros enquanto não pagar totalmente o que deve à empresa e a outros credores desde o calote de 2001.

Essa decisão permitiria que o governo reiniciasse os pagamentos da dívida, incluindo os US$ 539 milhões em juros que venciam em 30 de julho.

Ontem, o ministro da Economia, Axel Kicillof, disse que está disposto a se reunir novamente com os holdouts. O juiz americano Thomas Griesa marcou uma audiência para hoje em Nova York.

2 Um terceiro – como um banco local ou estrangeiro – fecha um acordo com os holdouts para tirar o fardo do governo.

Já foram apresentados planos que incluem dar uma garantia em uma conta caução até o fim do ano à Elliott, com sede em Nova York, e aos credores em disputa com o governo.

Isso poderia levar a Elliott a pedir ao juiz que desbloqueie temporariamente os pagamentos da dívida da Argentina. Ou esse terceiro poderia comprar a dívida da Elliott e de outros credores e ser reembolsado pela Argentina em 2015.

Um grupo de bancos internacionais, incluindo o JPMorgan Chase, se reuniu com a Elliott, segundo uma fonte do setor que pediu anonimato porque a informação é privada.

O diretor de investment banking do Banco Macro SA, com sede em Buenos Aires, também apresentou uma proposta aos credores que não foi aceita, segundo um funcionário do banco.

3 Os detentores dos títulos reestruturados concordam em desistir de uma cláusula dos seus contratos conhecida como RUFO que, segundo o governo, o proíbe de oferecer aos holdouts algo melhor do que os US$ 0,30 por dólar das reestruturações de dívida de 2005 e 2010 sem estender a mesma oferta a todos os detentores de títulos.

Um grupo de investidores que possui cerca de 5,2 bilhões de euros (US$ 7 bilhões) da dívida já fez essa proposta à Argentina e Kicillof disse que as autoridades estariam abertas a essa possibilidade.

O governo precisaria do consentimento de pelo menos 75 por cento dos detentores de títulos para alterar os termos dos contratos. Se a cláusula RUFO fosse eliminada, seria mais fácil para a Argentina chegar a um acordo com os holdouts antes do fim do ano.

4 A Argentina faz swaps dos títulos que não foram pagos por títulos regidos pela lei local, proposta sugerida por Kicillof em junho. Griesa disse que esse swap seria ilegal.

A execução de um swap seria um desafio porque qualquer intermediário que auxiliasse a Argentina no processo poderia ser processado por desobediência ao tribunal e os investidores que não pudessem obter títulos locais teriam que vender suas participações.

5 Nada acontece até 2015, depois da expiração da cláusula RUFO, ou até mais tarde: depois que o segundo mandato da presidente Cristina Kirchner terminar no fim do ano que vem.

Nesse ínterim ninguém recebe pagamentos e o governo tentaria persuadir os detentores de títulos a não exigirem pagamentos acelerados sinalizando que o calote é temporário.

6 Detentores da dívida em moeda estrangeira que acaba de cair em default exigem pagamentos acelerados dos seus títulos, baseados nas cláusulas de inadimplência cruzada.

Esse pedido teria que ser feito por detentores de 25 por cento da dívida. O governo teria 60 dias para anular esse processo encontrando uma maneira de pagar os US$ 539 milhões bloqueados para pagamento de juros.

A Argentina possui um total de US$ 29 bilhões em títulos no exterior denominados em moeda estrangeira, montante aproximadamente equivalente a suas reservas internacionais.

7 Nenhum acordo é fechado para resolver as exigências da Elliott e de outros holdouts.

A Argentina continua depositando dinheiro em uma conta no agente fiduciário Bank of New York Mellon, que passa a ser processado pelos detentores de títulos por não repassar os fundos para os pagamentos da dívida.

O juiz de 83 anos em Nova York, que tomou a decisão original, enfrenta processos judiciais durante vários anos e a Argentina continua fora dos mercados internacionais.