Tire a corda do pescoço, mesmo devendo mais que ganha

São Paulo - Se suas dívidas são maiores do que seu salário, não fique aflito. Você é um dos muitos brasileiros superendividados que agora podem contar com a ajuda do serviço público para tirar o pé da lama. É considerado superendividado quem deve mais do que a soma do próprio patrimônio.

Cinco estados mantêm serviços especializados para assessorar os brasileiros que se entusiasmaram com o crédito fácil e os juros baixos e foram surpreendidos por imprevistos como perda do emprego, separação conjugal ou doença na família. O Rio de Janeiro foi pioneiro ao criar a Comissão Especial de Proteção e Defesa do Consumidor Superendividado há seis anos.

No ano seguinte, foi a vez de o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul iniciar o projeto Tratamento das Situações de Superendividamento do Consumidor. A partir de 2010, as iniciativas se espalharam pelo país. Em maio do ano passado, o Tribunal de Justiça do Paraná iniciou o mesmo projeto. E, em 2011, São Paulo e Pernambuco também partiram para a assistência a quem não consegue pagar as dívidas aos credores. 

O funcionário público carioca Vítor Hugo Barbosa Vieira, de 38 anos, é um superendividado. Com 15 empréstimos consignados contratados desde 2006, ele passou a sobreviver com o que restava do salário de 2 000 reais no mês: 300 reais. “Saí do controle quando perdi o segundo emprego e minha mulher deixou de trabalhar quando meu filho nasceu”, diz. Hoje, ele deve 28 000 reais e os juros ficam em 3% ao mês.

Afogado pelas dívidas, em outubro do ano passado Vítor procurou o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), no Rio de Janeiro. No mês seguinte, participou da primeira audiência de conciliação com os credores. Ele fechou um acordo com seu principal credor, a quem devia 12 000 reais entre faturas atrasadas de cartão de crédito e empréstimos bancários.

Na audiência conciliatória, o valor caiu para 7 200 reais, divididos em 36 parcelas mensais de 200 reais.Vítor tem o perfil básico do superendividado: são pessoas que obtêm crédito fácil e, sem uma reserva de emergência, não conseguem pagar a dívida quando surge uma eventualidade.

Dos 300 superendividados inscritos no projeto piloto de São Paulo, metade tem até 40 anos, pertence às classes A e B e está trabalhando. “As pessoas não pagam porque não sabem se planejar e não sabem o que são juros compostos”, diz Vera Lúcia Remedi Pereira, do Procon-SP. Além disso, são poucos os meios para renegociação de dívidas. Na França, há regras que permitem a recuperação do devedor por meio do reescalonamento de pagamentos e diminuição dos juros.

No Brasil, as ações são tímidas, o caminho é procurar o serviço gratuito prestado pelos defensores públicos, juízes dos tribunais de Justiça e Procons. A renegociação da dívida é feita em audiências coletivas e os prazos de pagamento variam entre 24 e 36 meses. O acordo é homologado por um juiz e vale como sentença, que, se não for cumprida, é executada pelo credor. 

As emoções têm influência poderosa nas finanças. De cada dez superendividados, pelo menos um pode ter distúrbio emocional. “Sem tratamento médico, não dá para ficar longe das dívidas”, afirma a psicóloga Tatiana Filomensky, do Ambulatório Integrado dos Transtornos do Impulso (Amiti), do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas, em São Paulo.