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Portugal proíbe chefe de mandar mensagem fora do horário de trabalho

Além disso, empresas serão obrigados a pagar o aumento das despesas com o home office

A nova lei busca equilibrar a vida profissional e pessoal dos trabalhadores (Svetikd/Getty Images)

Isabela Rovaroto

Publicado em 10 de novembro de 2021 às 11h43.

Última atualização em 13 de novembro de 2021 às 18h02.

O parlamento de Portugal aprovou na última semana uma lei que penaliza empregadores que entrarem em contato com funcionários fora do horário do trabalho.

A nova lei busca equilibrar a vida profissional e pessoal dos trabalhadores e atrair “nômades digitais” para o país.

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A legislação foi aprovada após o crescimento do home office durante a pandemia do coronavírus, de acordo com o governo do Partido Socialista de Portugal.

Segundo as novas regras, os empregadores podem ser penalizados por mandarem mensagem para os funcionários após o horário de trabalho e serão obrigados a pagar o aumento de despesas com trabalho em casa, como conta de luz.

Outras normas também foram implementadas: os empregadores foram proibidos de monitorar seus trabalhadores em casa e reuniões com a chefia devem ocorrer presencialmente a cada dois meses para impedir o isolamento.

“O teletrabalho pode ser uma 'virada de jogo' se lucrarmos com as vantagens e reduzirmos as desvantagens. Consideramos Portugal um dos melhores locais do mundo para nômades digitais e trabalhadores remotos escolherem viver, queremos atraí-los para Portugal”, afirmou a Ministra do Trabalho e Segurança Social durante a conferência de tecnologia Web Summit em Lisboa na semana passada.

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