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O que recebo se eu pedir demissão? Conheça seus direitos e os cálculos rescisórios

É importante estar bem informado e, se necessário, buscar orientação profissional para esse processo

Ao pedir demissão o funcionário tem direito ao décimo terceiro salário proporcional (Anchalee Phanmaha/Getty Images)

Ao pedir demissão o funcionário tem direito ao décimo terceiro salário proporcional (Anchalee Phanmaha/Getty Images)

Publicado em 23 de maio de 2024 às 09h48.

Última atualização em 27 de maio de 2024 às 14h20.

Pedir demissão é uma decisão que envolve diversos aspectos financeiros e trabalhistas. Entender os direitos envolvidos e saber como calcular os valores rescisórios é essencial para planejar essa transição de forma segura e informada. Confira os principais pontos que o trabalhador deve considerar ao solicitar demissão, garantindo que todos os aspectos sejam compreendidos e bem gerenciados.

Direitos do trabalhador ao pedir demissão

Quando o trabalhador pede demissão, ele tem direito a alguns benefícios. Entre eles, estão o saldo de salário, que corresponde aos dias trabalhados no mês da demissão, e as férias proporcionais, incluindo o adicional de um terço sobre as férias. Além disso, o trabalhador tem direito ao décimo terceiro salário proporcional, que é calculado com base nos meses trabalhados no ano da demissão.

Saldo de salário

O saldo de salário é o valor correspondente aos dias trabalhados no mês da demissão. Por exemplo, se o trabalhador pedir demissão no dia 15 do mês, ele tem direito a receber o equivalente a 15 dias de trabalho. Esse valor deve ser pago até o décimo dia útil após o término do contrato.

Férias proporcionais

As férias proporcionais são calculadas com base no tempo trabalhado desde o último período aquisitivo de férias. O trabalhador tem direito a receber o valor proporcional às férias acumuladas, acrescido de um terço do valor das férias. Caso o trabalhador tenha trabalhado 8 meses, por exemplo, ele receberá o valor proporcional a esses 8 meses.

Décimo terceiro salário proporcional

O décimo terceiro salário proporcional é calculado com base nos meses trabalhados no ano da demissão. Cada mês trabalhado equivale a um doze avos do valor total do décimo terceiro salário. Se o trabalhador pedir demissão em julho, ele tem direito a sete doze avos do décimo terceiro salário.

Aviso prévio

Ao pedir demissão, o trabalhador deve cumprir o aviso prévio de 30 dias, ou negociar sua dispensa com o empregador. Caso o trabalhador não cumpra o aviso prévio, o valor correspondente pode ser descontado da rescisão.

FGTS e Seguro-Desemprego

Quando o trabalhador pede demissão, ele não tem direito à multa de 40% sobre o saldo do FGTS e não pode sacar o saldo do FGTS, exceto em casos específicos previstos em lei. Além disso, o trabalhador não tem direito ao seguro-desemprego ao pedir demissão.

Cálculo rescisório

Para calcular os valores rescisórios, é necessário somar o saldo de salário, as férias proporcionais com o adicional de um terço, e o décimo terceiro salário proporcional. O total desses valores corresponde ao montante que o trabalhador receberá na rescisão.

Então....preste atenção

Pedir demissão envolve uma série de direitos e cálculos que o trabalhador deve conhecer para garantir que receberá todos os valores devidos. É importante estar bem informado e, se necessário, buscar orientação profissional para assegurar que a transição ocorra de maneira justa e conforme a legislação trabalhista.

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