Dias de recesso coletivo podem ser descontados das férias?
Advogada explica se as empresas podem descontar das férias anuais o intervalo de descanso coletivo
Da Redação
Publicado em 31 de dezembro de 2015 às 12h00.
Dúvida: Minha empresa entrou em férias coletivas por 10 dias entre Natal e Ano Novo. O intervalo pode ser descontado das minhas férias anuais?
*Resposta de Marcelo Mascaro Nascimento, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista e diretor do Núcleo Mascaro
As férias coletivas podem ser concedidas em até dois intervalos no ano e nenhum deles pode ter duração inferior a 10 dias. O desconto das férias anuais irá depender se o colaborador já completou ou não seu período aquisitivo.
Explicando: o período aquisitivo é o tempo de um ano transcorrido do contrato de trabalho que dá direito ao colaborador tirar férias. Ele é contado a partir de sua admissão no emprego e se renova a cada ano completado do contrato de trabalho.
Se o colaborador não completou ainda o período aquisitivo e a empresa, por exemplo, conceder férias coletivas do dia 20/12/2015 a 06/01/2016, o colaborador deverá usufruir dessas férias como todos os outros funcionários e em 07/01/2016 começará a contagem de um novo período aquisitivo, que se encerrará em 06/01/2017.
Agora, se no momento da concessão das férias coletivas, o colaborador já tiver completado algum período aquisitivo e ainda não tiver gozado as férias correspondentes a que tem direito, o intervalo das férias coletivas será descontado. Ou seja, fará parte do conjunto, sendo igualmente debitado das férias individuais anuais.
- 1. Chega!
1 /45(Getty Images)
São Paulo – Trabalhadores dos Estados Unidos e da Índia não contam com lei trabalhista que determine um tempo mínimo obrigatório de férias por ano. Por outro lado, nos Emirados Árabes Unidos e no Iêmen, há leis que dão aos funcionários direito de 30 dias úteis de descanso por ano (a contagem é de dias úteis, ou seja, sem levar em conta fins de semana). As informações que estão nesta galeria partem de um levantamento feito pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Além do tempo de férias, que muda bastante de um país a outro, o volume de horas regulares da jornada semanal de trabalho também varia. Na França, por exemplo, são 35 horas. Já alguns trabalhadores (não são todos) na Suíça encaram 50 horas semanais de trabalho. No Brasil, a jornada regular é de 44 horas, em geral. Veja nas fotos os dados de 46 países:
2 /45(Mike Vondran / Flickr Commons)
Os brasileiros têm direito a 21 dias úteis de férias e jornadas regulares de 44 horas semanais, segundo a lei.
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Nos Estados Unidos, não há lei que determine o mínimo de dias úteis de férias. As jornadas de trabalho geralmente são 40 horas, segundo a OIT.
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Na Índia, também não existe lei trabalhista que defina o tempo mínimo de férias para profissionais, nem o limite para jornadas semanais de trabalho, segundo a OIT.
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Os chineses têm, por lei, direito a 5 dias úteis de férias ao ano. Geralmente as jornadas de trabalho são de 40 horas semanais.
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Na Nigéria o período mínimo de férias que a lei determina também é de 5 dias. Mas não há regulamentação para jornadas de trabalho semanais, segundo a OIT.
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No México, os trabalhadores descansam 6 dias úteis por ano, segundo o que a lei determina. Geralmente as jornadas semanais de trabalho são de 48 horas.
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No Japão, são 8 dias úteis de férias, segundo a lei. As jornadas semanais são, em geral, de 40 horas, segundo a OIT.
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No Vietnã, as empresas devem conceder o mínimo de 10 dias úteis de descanso por ano. Jornadas de trabalho são de 48 horas semanais, geralmente.
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Na Argentina, são 10 dias úteis previstos por lei. As jornadas de trabalho por lá são de 48 horas por semana, normalmente.
11 /45(Divulgação/ Flickr Ville de Montréal/ Denis Labine)
No Canadá, as empresas devem conceder 10 dias úteis de descanso ao ano a seus funcionários. Normalmente, jornadas de trabalho são de 40 horas semanais
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As empresas da Indonésia devem conceder o mínimo de 12 dias úteis de descanso ao ano. Jornadas semanais são de 40 horas, normalmente.
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Com 12 dias úteis de férias anuais estabelecidos por lei, os trabalhadores turcos têm jornadas semanais de 45 horas, normalmente.
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As empresas precisam dar 13 dias úteis por ano de descanso para seus funcionários, segundo o que determina a lei do país. Jornadas de trabalho são de 45 horas semanais, em geral
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Os trabalhadores bolivianos contam com a previsão legal de 13 dias úteis de descanso remunerado ao ano. São 48 horas de trabalho por jornada semanal.
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No Chile, são 13 dias úteis de férias por ano, diz a OIT. Jornadas de trabalho, geralmente, são de 45 horas semanais.
17 /45(Karim Sahib/AFP)
As empresas concedem, por lei, também 13 dias úteis de férias. Por lá, as jornadas de trabalho são de 48 horas semanais, em geral.
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Os angolanos contam com 18 úteis de férias por ano, segundo o que estabelece a lei. As jornadas de trabalho semanais têm em média 44 horas.
19 /45(Ricardo Liberato/Wikimedia Commons)
Com 18 dias úteis de férias ao ano, os egípcios trabalham em média 48 horas semanais.
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Os marroquinos têm 18 dias de férias por ano. Jornadas semanais são de 44 horas, em média.
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No Senegal, são 20 dias úteis de férias. Jornadas de trabalho são de 40 horas por semana, normalmente.
22 /45(David Rogers/Getty Images)
Os australianos têm 20 dias úteis de férias por ano. Jornadas de trabalho semanais são de 38 horas, em média.
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Os uruguaios têm direito a 20 dias de férias por ano. No comércio, jornadas semanais de trabalho são de 44 horas. Na indústria, as jornadas são mais longas, com 48 horas semanais.
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Por lá, são 20 dias úteis de férias por ano, segundo a OIT. As jornadas semanais de trabalho são de 38 horas.
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Os finlandeses têm direito a 20 dias úteis de férias, segundo a lei. Jornadas semanais de trabalho são de 40 horas, geralmente.
26 /45(Valdemir Cunha / Viagem e Turismo)
São 20 dias úteis de férias estabelecidos por lei. Segundo a OIT, não há uma regra geral que defina jornadas semanais de trabalho.
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Também são 20 dias úteis de férias por lá. Jornadas semanais de trabalho geralmente são de 40 horas.
28 /45(Matthew Lloyd/Bloomberg/Getty Images)
Os holandeses têm 20 dias úteis de férias determinados por lei, segundo a OIT. Jornadas semanais de trabalho não têm limite, segundo a OIT.
29 /45(Natalie Maynor/Flickr/Creative Commons)
São 21 dias úteis de férias por lá e jornadas semanais regulares de trabalho de 44 horas, segundo a OIT.
30 /45(Divulgação / Trivago / ThiagoJ/Flickr)
Os trabalhadores peruanos têm 21 dias úteis de férias. Jornadas regulares semanais de trabalho são de 48 horas.
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Os sauditas contam com lei que determina 21 dias úteis de férias ao ano. Jornadas semanais regulares de trabalho são de 48 horas.
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Por lá, também 21 dias úteis de férias ao ano. Jornadas semanais regulares de trabalho são de 48 horas.
33 /45(Vincent van Zeijst)
São 21 dias úteis de férias ao mês determinados por lei. Jornadas semanais regulares são de 40 horas, segundo levantamento da OIT.
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São 21 dias úteis de férias, segundo a lei do país. Jornadas de trabalho semanais são de 40 horas, normalmente.
35 /45(Cesar Lucas Abreu/Getty Images)
Os portugueses têm 21 dias úteis de férias, segundo a OIT. Jornadas semanais regulares são de 40 horas.
36 /45(Scott Barbour/Getty Images)
São 25 dias úteis de férias ao ano, segundo a lei. Jornadas semanais regulares são de 40 horas, segundo a OIT.
37 /45(Nelson L/Flickr/Creative Commons)
Por lá, também são 25 dias úteis de férias. Jornadas de trabalho semanais são de 40 horas, segundo a OIT.
38 /45(Moyan Brenn/Flickr/Creative Commons)
Os franceses contam com 25 dias úteis de férias ao ano e jornadas semanais regulares de trabalho de 35 horas.
39 /45(Edward Stojakovic/Flickr/Creative Commons)
Os suecos têm 25 dias úteis de férias ao ano e contam com lei que determina jornada semanal de trabalho de 40 horas.
40 /45(Lindsay Silveira/Flickr/Creative Commons)
São 25 dias úteis de férias e jornadas semanais regulares de trabalho de 48 horas, segundo o levantamento da OIT.
41 /45(Louai Beshara/AFP)
As empresas sírias devem conceder 25 dias úteis de férias ao ano aos seus funcionários. Jornadas semanais de trabalho são de 40 horas.
42 /45(August Brill/Flickr/Creative Commons)
São 28 dias úteis de férias por ano, segundo a lei do país, destaca a OIT. Jornadas de trabalho semanais são de 48 horas.
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São 30 dias úteis de férias ao ano e jornadas semanais regulares de trabalho de 48 horas, segundo a OIT.
44 /45(Mohamed al-Sayaghi/Reuters)
Por lá, também são 30 dias úteis de férias ao ano, segundo a OIT. A jornada regular de trabalho semanal é de 48 horas.
45 /45(Roland Fischer/Wikimedia Commons)