Há 28 dias, bares, restaurantes, hotéis, clubes e bufês infantis da cidade de São Paulo estão proibidos por lei de fornecer a seus clientes produtos descartáveis de plástico, como copos, pratos e talheres. Nem as varetinhas usadas para segurar bexigas escaparam do veto.

A lei foi sancionada pelo prefeito Bruno Covas em janeiro de 2020 e dava um ano de prazo para os estabelecimentos se adaptarem. Entrou em vigor no último dia 1º, mas não foi regulamentada.

Diante dos pedidos de diversas associações, a prefeitura decidiu adiar este procedimento. Ou seja, a lei está valendo, e muitas empresas já se adaptaram ou estão buscando se ajustar, mas ainda não há punição para quem descumpri-la.

O argumento usado pelos querelantes é bastante razoável: por causa da pandemia, esses objetos de uso único se tornaram imprescindíveis para manter o atendimento não presencial. Afinal, o volume de entregas explodiu.

A proibição dos plásticos, quando se disseminar, decretará o fim de uma indústria. Mas outras surgem no lugar. Polpa de mandioca, algas e bagaço de cana já são utilizados para produzir copos, pratos e embalagens. Uma gigante do setor, a Braskem, produz há mais de dez anos um plástico verde feito a partir do etanol.

A despeito da maneira arcaica com que são destinados os resíduos sólidos em muitos centros urbanos, leis restritivas como essa vêm bem a calhar e provam que as práticas de ESG também têm tudo a ver com a administração pública.

A China que o diga. Uma semana após a lei paulistana, o país aprovou um plano com o objetivo de reduzir em 30% o uso de plástico descartável em todo o seu território até 2025. Vale para as sacolinhas, para tudo.

A medida poderá mudar uma triste realidade mundial. Dos dez rios que transportam 90% dos plásticos que vão parar nos oceanos, seis passam pela China.

Anualmente, são 8 milhões de toneladas de plástico que desaguam no mar, como apontou o mais recente relatório divulgado pela Oceana, a maior organização internacional dedicada à preservação dos oceanos.

O Brasil contribui com 325 mil toneladas desse total. Precisamos reduzir esse número. Para isso, a conscientização é primordial. Assim como o investimento em inovação capaz de criar alternativas sustentáveis.

E, claro, a força da lei também deve ser usada, mas com cautela diante de momentos sensíveis como o que estamos passando. Por fim, é crucial aprimorar a destinação de resíduos sólidos e a reciclagem em todo o país.

*Sócio-diretor da Loures Comunicação

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