5 provas do quanto violência contra mulher persiste no país

São Paulo – Colocando em evidência a questão da desigualdade de gênero no país, o tema de redação do Enem foi um dos assuntos mais comentados deste fim de semana. O guia para os textos foi "A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira". Analisando números sobre o tema fica claro a necessidade de discussão sobre o assunto na esfera educacional. Só neste primeiro semestre de 2015, o Ligue 180 registrou 32 mil relatos de violência. Cerca de 60% destes pedidos de ajuda vêm de mulheres. O assunto tem na Lei Maria da Penha seu passo mais representativo na luta contra as agressões às brasileiras, mas, datada de 2006, ainda tem potencial para efeitos mais assertivos. Veja alguns números que mostram a realidade da violência contra a mulher e porque o assunto deve ser amplamente debatido.

De janeiro a junho deste ano, o Ligue 180 (Disque Denúncia) registrou 364 mil atendimentos, cerca de 9% relacionados à violência. Cerca de 40 mil resultaram em encaminhamentos aos órgãos públicos de segurança. Os principais deles são agressão física (16,5 mil), psicológica (10 mil), moral (2,3 mil) e sexual (1,3 mil). Os casos de violência sexual registraram aumento de 47% em relação ao mesmo período de 2014. A frequência da violência relatada é, em 75% dos casos, muito frequente. Para 39%, a violência é diária e para 35%, semanal. Quase 80% das vítimas possui filhos e 81% deles presenciaram alguma agressão.

Segundo pesquisa de 2013 do Ipea, entre 2001 a 2011, ocorreram mais de 50 mil feminicídios no Brasil. Em média, são cerca de 5.600 mortes de mulheres por causas violentas a cada ano, 470 a cada mês, 15,5 a cada dia, ou uma morte a cada 1h30. Deste total, 61% eram mulheres negras. A taxa de negras vítimas de homicídios é mais que o dobro daquela para brancas: 7,2 para cada 100 mil habitantes, enquanto são 3,2 brancas para cada 100 mil. As mais jovens também são mais vitimadas: 54% dos falecimentos foram de mulheres de 20 a 39 anos. Os homicídios de mulheres estão relacionados a causas diferentes dos homens, segundo o Ministério da Justiça. Enquanto elas são vítimas de questões familiares em que, na maioria das vezes, são executadas pelos parceiros, a morte de homens está mais relacionada à participação em gangues, envolvimento com drogas ou conflitos interpessoais.

Segundo dados do 9º Anuário de Brasileiro de Segurança Pública, houve uma redução de 6,3% em relação a 2013. O estado do Mato Grosso do Sul é o que tem a maior taxa de ocorrências por 100 mil habitantes: 51,3. A menor é de Minas Gerais, com 7,1. Porém, o mesmo estudo mostra que apenas 35% dos crimes do tipo são notificados às autoridades.

Segundo pesquisa dos institutos Data Popular e Patrícia Galvão de 2013, outros 86% creem que as mulheres passaram a denunciar mais a violência que sofrem depois da promulgação da lei. Boa parte, no entanto, desconhece a fundo seu conteúdo. O Instituto Avon/Ipsos revelou em 2011 que dos 94% que alegaram conhecer a lei, apenas 13% sabiam seu conteúdo.

Ainda pela pesquisa do Instituto Avon/Ipsos, apenas 15% dos homens entrevistados admitiram ter agredido alguma mulher. Os principais motivos foram ciúmes (38%), problemas com bebidas (33%), ou pior: 12% disseram ter agredido sem razão específica. Das mulheres entrevistadas na ocasião, 27% disseram ter sido vítimas de violência doméstica. Novamente, o machismo (46%) e o alcoolismo (31%) são apontados como os principais fatores que contribuem para a agressão.