Temer não quer atropelar STF ao indicar novo ministro, diz fonte
Ainda há incerteza sobre o procedimento a ser adotado nesse caso, já que o Regimento Interno do STF abre espaço para mais de uma possibilidade
Reuters
Publicado em 20 de janeiro de 2017 às 18h10.
Última atualização em 20 de janeiro de 2017 às 18h10.
Brasília - O presidente Michel Temer quer indicar o mais rápido possível o novo ministro do Supremo Tribunal Federal para a vaga deixada por Teori Zavascki , mas não quer dar a impressão que está atropelando o STF, afirmou nesta sexta-feira uma fonte palaciana com conhecimento direto do assunto.
"Existe preocupação de não parecer que o Planalto está interferindo nos assuntos do Supremo", afirmou a fonte, que pediu para não ser identificada, acrescentando que Temer quer aguardar o STF se pronunciar sobre como será a escolha do novo relator dos processos da operação Lava Jato, que estavam sob responsabilidade de Teori.
"Política é feita de nuances, de gestos. Tem que esperar o Supremo dizer o que vai fazer", acrescentou.
Ainda há incerteza sobre o procedimento a ser adotado nesse caso, já que o Regimento Interno do STF abre espaço para mais de uma possibilidade.
Uma das saídas seria passar a relatoria do caso para o sucessor de Teori, a ser indicado por Temer e aprovado pelo Senado. Mas como o presidente da República, membros do governo e senadores são citados em delações da Lava Jato, o custo político dessa opção provavelmente seria muito alto.
Outro dispositivo do regimento do STF, no entanto, prevê a redistribuição do processo em casos excepcionais a partir de um pedido do Ministério Público ou de parte interessada.
Neste caso, há dúvidas se essa redistribuição teria de contemplar apenas ministros da Segunda Turma do Supremo, à qual pertencia Teori --juntamente com Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli-- ou se todos os ministros da corte.
Um fonte com conhecimento dos trâmites do STF disse nesta sexta-feira que a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, está abalada pela morte do amigo e companheiro de tribunal e não deve tomar decisões "açodadas" sobre o futuro relator da Lava Jato no Supremo.
Temer partiu para São Paulo na tarde desta sexta, onde não cumprirá mais agenda. A expectativa é que viaje para Porto Alegre na manhã de sábado para acompanhar o velório de Teori.