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Telegram: por que o app foi bloqueado no Brasil? Entenda a decisão da Justiça

A empresa descumpriu ordem da justiça ao não entregar dados de grupos extremistas solicitados pela PF

Telegram: app foi bloqueado no Brasil temporariamente (Pavlo Gonchar/SOPA Images/LightRocket/Getty Images)

Telegram: app foi bloqueado no Brasil temporariamente (Pavlo Gonchar/SOPA Images/LightRocket/Getty Images)

Izael Pereira
Izael Pereira

Reporter colaborador, em Brasília

Publicado em 27 de abril de 2023 às 12h51.

Última atualização em 28 de abril de 2023 às 11h12.

A Justiça Federal do Espírito Santo, suspendeu nesta quarta-feira, 26, o aplicativo de mensagens Telegram no Brasil porque a empresa não cumpriu na totalidade uma ordem judicial para fornecer à Polícia Federal dados de participantes de grupos com conteúdo neonazista dentro do aplicativo.

O juiz Wellington Lopes da Silva, determinou que as operadoras de telefonia móvel e lojas virtuais retirassem o aplicativo do ar até que a empresa cumpra a ordem judicial e entregue todos os dados solicitados.

Os ofícios para o cumprimento dessa determinação teriam de ser entregues aos destinatários até às 19h desta quarta, 26. A multa pela falta de informações por parte da empresa passou de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por dia de atraso.

O que aconteceu com o Telegram

O caso começou depois de a PF ter analisado o celular do adolescente que matou quatro pessoas em uma escola em Aracruz, Espírito Santo, em novembro do ano passado.

No celular, a PF encontrou na plataforma do Telegram dois grupos extremistas com perfil neonazista; integrantes dos grupos compartilhavam tutoriais de assassinatos, de fabricação de explosivos e vídeos de mortes violentas.

A Polícia Federal então solicitou ao Telegram informações sobre integrantes e administradores de dois grupos que promovem antissemitismo no mensageiro.

A empresa, contudo, não entregou todos os dados sobre os grupos neonazistas da plataforma pedidos pela corporação, e a Justiça determinou que operadoras de telefonia e lojas de aplicativos retirassem o aplicativo do ar imediatamente.

A corporação quer contatos e dados dos integrantes e administradores de um grupo com conteúdo neonazista, e o Telegram não forneceu os números de telefone.

Durante evento em Fortaleza nesta quarta, 26, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que "a Polícia Federal pediu e o Poder Judiciário deferiu que uma rede social que não está cumprindo as decisões, no caso o Telegram, tenha uma multa de R$ 1 milhão por dia e suspensão temporária das atividades, exatamente porque há agrupamentos denominados Frentes Antissemitas ou Movimentos Antissemitas atuando nessas redes e nós sabemos que isso está na base da violência contra nossas crianças e nossos adolescentes".

Anteriormente, o Ministério da Justiça havia informado que monitora mensagens sobre supostas ameaças de ataques na internet, que 1.224 casos estão sob investigação e que quase 700 adolescentes já foram intimados a depor.

O que acontece agora

A volta do funcionamento do aplicativo vai depender da colaboração do Telegram. Ou seja, a empresa precisará cumprir a determinação da justiça e entregar os dados que faltam à PF.

Essa é a segunda vez em pouco mais de um ano que a Justiça ordena a suspensão dos serviços do Telegram no Brasil. Em março do ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o aplicativo fosse tirado do ar porque a empresa não havia tomado providências para combater a desinformação e a divulgação de notícias falsas de conteúdo político.

Após a empresa atender as ordens estabelecidas por Moraes, o ministro revogou a ordem de bloqueio e permitiu o funcionamento do aplicativo.

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