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TCU fará horas extras para analisar concessões

O TCU autorizou o pagamento de horas extras aos técnicos para apressar a análise das informações das concessões dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília

EXAME.com (EXAME.com)
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Da Redação

Publicado em 14 de outubro de 2011 às 08h16.

Brasília - O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, autorizou o pagamento de horas extras aos técnicos para apressar a etapa de análise das informações econômico-financeiras das concessões dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília. As equipes estão convocadas a trabalhar aos sábados e domingos.

Mesmo que o tribunal se atenha ao prazo mínimo de 30 dias, será impossível, porém, cumprir o cronograma original do governo, de leiloar os aeroportos em 22 de dezembro. Trata-se de uma impossibilidade matemática: restam 70 dias para a data prevista, e as etapas obrigatórias consumirão pelo menos 75 dias. "Essas questões matemáticas devem ser resolvidas pelo governo", disse Zymler. O TCU poderá alterar os parâmetros básicos da privatização dos três aeroportos, como o valor do lance mínimo dos aeroportos, por exemplo.

Na primeira privatização de aeroportos realizada no país, o tribunal aumentou o valor do lance mínimo em mais de 1.000%. E a disputa pelo aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal, no rio Grande do Norte, elevou ainda mais o preço final do negócio. Depois de analisados pelos técnicos, os parâmetros da privatização irão a voto no plenário do TCU. O tribunal pode determinar ou sugerir alterações. O edital terá de ser publicado 45 dias antes da realização do leilão.

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Mesmo que o tribunal se atenha ao prazo mínimo de 30 dias, será impossível, porém, cumprir o cronograma original do governo, de leiloar os aeroportos em 22 de dezembro. Trata-se de uma impossibilidade matemática: restam 70 dias para a data prevista, e as etapas obrigatórias consumirão pelo menos 75 dias. "Essas questões matemáticas devem ser resolvidas pelo governo", disse Zymler. O TCU poderá alterar os parâmetros básicos da privatização dos três aeroportos, como o valor do lance mínimo dos aeroportos, por exemplo.

Na primeira privatização de aeroportos realizada no país, o tribunal aumentou o valor do lance mínimo em mais de 1.000%. E a disputa pelo aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal, no rio Grande do Norte, elevou ainda mais o preço final do negócio. Depois de analisados pelos técnicos, os parâmetros da privatização irão a voto no plenário do TCU. O tribunal pode determinar ou sugerir alterações. O edital terá de ser publicado 45 dias antes da realização do leilão.

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