Brasil

STF começa a votar questões preliminares do mensalão

Eles vão analisar uma série de questões preliminares antes de começar a julgar se os 38 réus do processo são inocentes ou culpados

EXAME.com (EXAME.com)

EXAME.com (EXAME.com)

DR

Da Redação

Publicado em 15 de agosto de 2012 às 18h17.

Brasília – O julgamento da Ação Penal 470, conhecida como mensalão, foi retomado no final desta tarde (15) com o início dos votos dos ministros. Eles vão analisar uma série de questões preliminares antes de começar a julgar se os 38 réus do processo são inocentes ou culpados.

No início da sessão de hoje, o relator Joaquim Barbosa adiantou que pelo menos metade dessas questões já foi decidida em outras ocasiões. Como argumento, Barbosa sinalizou que a Corte não deve demorar muito tempo nesses quesitos.

Uma delas foi discutida pelos ministros no início do julgamento da ação penal, no dia 2 de agosto. Foi o pedido de desmembramento do processo para que os réus sem foro privilegiado fossem julgados por um juiz de primeira instância. A questão foi levantada pelos réus José Genoíno, Marcos Valério e José Roberto Salgado.

Todos os advogados de defesa alegaram que a denúncia é absurda. Eles argumentam que o Ministério Público Federal (MPF) não detalhou o fato criminoso e as implicações de cada acusado no crime e que, por isso, o processo deve ser anulado.

Vários réus pediram a anulação do julgamento porque tiveram seu direito de defesa cerceado. O caso que ganhou mais projeção foi o do empresário Carlos Alberto Quaglia, que trocou de advogado no meio do processo e disse que a alteração não foi efetivada por Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão.

O impedimento do relator foi suscitado pela defesa dos réus Marcos Valério, Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg. A quinta preliminar foi levantada apenas pelo advogado de Roberto Jefferson, que pretende que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja incluído no julgamento.

Acompanhe tudo sobre:Política no BrasilJustiçaSupremo Tribunal Federal (STF)Mensalão

Mais de Brasil

Urna eletrônica: entenda seu funcionamento e por que ela é segura

Presidente da CPI do INSS diz que vai recorrer contra decisão que beneficiou amiga de Lulinha

Mendonça autoriza transferência de Daniel Vorcaro da PF para presídio em SP

Ratinho Jr.: decisão sobre candidatura à Presidência sai até fim de março