Senado aprova projeto que proíbe casamentos de menores de 16 anos
De acordo com a Unicef, na última década foram evitados 25 milhões de casamentos de menores de idade
Agência Brasil
Publicado em 20 de fevereiro de 2019 às 15h25.
O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que proíbe o casamento de menores de 16 anos. O texto mantém a exceção, preservada no Código Civil, na qual pais ou responsáveis de jovens com 16 e 17 anos podem autorizar a união.
A proposta é de autoria da ex-deputada federal Laura Carneiro (MDB-RJ).
A medida atende às orientações da Organização das Nações Unidas (ONU) . De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), na última década, foram evitados 25 milhões de casamentos de menores de idade.
A agência da ONU informou que a proporção de mulheres que se casam enquanto crianças diminuiu 15% na última década, descendo de uma em quatro meninas para, aproximadamente, uma em cada cinco.
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