Senado aprova MP que repassa R$ 30 bilhões ao BNDES por capitalização da Petrobras

Brasília - O Senado acaba de aprovar a Medida Provisória 505, que autorizou a União a repassar crédito de R$ 30 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A MP prevê que, para a cobertura do crédito, a União poderá emitir, sob a forma de colocação direta, em favor do BNDES, títulos do Tesouro Nacional referentes à Dívida Pública Mobiliária Federal (DPMF) sob critérios definidos pelo Ministério da Fazenda. O Tesouro fará jus à remuneração equivalente à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), aplicada pelo BNDES nos financiamentos ao setor produtivo.

A transferência de recursos da União para o banco público foi necessária para garantir que o BNDES arcasse com a compra de ações da Petrobras durante o processo de capitalização da estatal no ano passado.

Apesar de não estar relacionado ao tema principal da MP, um artigo que trata da federalização do trecho de uma rodovia foi aprovado junto com o texto principal. Esse artigo foi incluído na Câmara dos Deputados e permite que o trecho da BR-101, que liga Pernambuco a Alagoas, seja incluído na Relação Descritiva de Rodovias do Sistema Rodoviário Federal.