Senado analisa proposta que pode prejudicar parlamentares sem partido

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pautou para esta quarta-feira, 20, uma proposta que ameaça os mandatos de parlamentares sem partido. No Congresso, deputados ensaiam deixar o PSL e ficar sem partido até a criação de uma nova legenda pelo presidente Jair Bolsonaro. O senador Flávio Bolsonaro (RJ) já pediu a desfiliação.

Pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação na comissão, deputados e senadores não poderão ficar mais de 90 dias sem filiação partidária, sob pena de perda do mandato. A PEC estabelece que o parlamentar sem partido na data da eventual publicação da emenda constitucional terá 90 dias para entrar em uma legenda.

O texto foi apresentado no Senado em 2016 e, se aprovado, ainda precisaria passar pela Câmara. A proposta saiu da gaveta neste ano e o relatório do senador José Maranhão (MDB-PB) foi lido no último dia 8. Nessa data, o líder do PSL na Casa, Major Olimpio (SP), um dos integrantes do partido que entrou em confronto com bolsonaristas da sigla, incluindo Flávio Bolsonaro, pediu vista, o que adiou a votação da proposta.

Nesta quarta-feira, 20, a PEC é o terceiro item da pauta da CCJ, após duas propostas que tratam sobre a prisão após condenação em segunda instância. Ainda não há anúncio de acordo para que a PEC seja votada e avance no Senado.

Punição do PSL

O presidente do PSL e deputado federal, Luciano Bivar (PE), afirmou nesta terça, após reunião da Executiva Nacional da legenda, que há sim a possibilidade de punição a parlamentares da legenda que tenham sido "muito agressivos e difamatórios" em relação ao partido.

Em entrevista coletiva, Bivar disse que o Conselho de Ética do partido ainda analisa quais punições poderão ser impostas a eles, que vão da advertência até a expulsão. Ele não quis adiantar que tipo de punição os parlamentares poderiam sofrer.

Houve um grupo de deputados federais que criticaram duramente Bivar e aliados em meio ao confronto de aliados dele com o presidente Jair Bolsonaro.

A questão de fundo diz respeito à possibilidade de perda de mandato caso saiam da legenda sem justa causa.

No encontro, a Executiva Nacional do PSL decidiu renovar o comando partidário e remover dos cargos da direção os filhos do presidente Jair Bolsonaro --o deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP) e o senador Flávio Bolsonaro (RJ).

A decisão do PSL ocorre no dia em que Jair Bolsonaro assinou a desfiliação do PSL --partido pelo qual se elegeu presidente-- para preparar a formação de uma nova legenda, o Aliança pelo Brasil, na quinta-feira, conforme advogados envolvidos nessas tratativas que se reuniram pessoalmente com ele.

(Com Estadão Conteúdo e Reuters)