Secretário de Alckmin tem ligação com evento irregular

São Paulo - Anunciado como novo secretário de Esporte para o próximo mandato do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o vereador Jean Madeira (PRB) tem relação com um instituto envolvido em irregularidades em convênios firmados com a pasta de esportes da prefeitura de São Paulo, comandada por Fernando Haddad (PT).

Eventos realizados com receita da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação tiveram parte da verba barrada pela própria secretaria, em virtude da promoção indevida do nome do vereador. Foram cortados recursos que se destinariam a materiais, como cartazes, com o nome de Jean Madeira. As peças foram expostas nos eventos e identificadas pela secretaria.

O chamado Instituto Esporte e Vida, criado no ano passado, firmou 11 convênios com a secretaria municipal, somando mais de R$ 400 mil, entre novembro e dezembro de 2014, para eventos que vão de corridas e caminhadas a competições e apresentações de patinação artística, futebol, boxe e judô. As atividades são ligadas à campanha "Juventude contra o crack", promovida pelo vereador e pastor Jean Madeira, e são uma de suas principais vitrines políticas.

Apesar de o nome de Madeira não ser formalmente ligado à entidade, o site do Instituto Esporte e Vida traz diversas fotos do vereador e futuro secretário e um link direto para sua conta na rede de compartilhamento de fotos Flickr.

Em materiais produzidos por sua equipe de comunicação, como site pessoal, textos para o site do PRB e vídeos, o vereador também usa as imagens dos eventos esportivos e destaca que foram promovidos com seu apoio.

Contatada pela reportagem, a assessoria de imprensa de Madeira informou que o vereador participou dos eventos, mas que a organização foi feita pelo instituto, sem seu envolvimento direto. Quanto aos recursos barrados, a assessoria alegou serem oriundos de emendas parlamentares e que Madeira não tinha conhecimento da irregularidade. A assessoria alegou ainda que os materiais tinham sido aprovados previamente pela secretaria e teriam sido barrados só agora, em conjunto.

Segundo nota publicada no Diário Oficial do Município em 19 de dezembro, ao menos seis dos convênios firmados com o instituto tiveram as contas parcialmente rejeitadas pela assessoria jurídica da pasta municipal, com valor total bloqueado de R$ 16 mil. Cinco dos convênios tiveram rejeição nas contas em razão da "divulgação do nome de autoridade para realização do evento". Em um caso, a irregularidade foi por participação de atletas profissionais, o que também é vedado nesse tipo de evento.

Apesar de emendas parlamentares poderem ser destinadas a convênios, esse mecanismo de repasse direto a projetos, sem necessidade de licitação, proíbe o uso de recursos para promoção pessoal de autoridades ou de servidores públicos, uma forma de coibir o uso eleitoreiro dos convênios.

Procurada pela reportagem, a secretaria confirmou a existência dos convênios, com valor total de R$ 434,450 mil. A pasta não respondeu a tempo do fechamento da reportagem sobre a promoção da imagem do parlamentar com recursos dos cofres municipais.

O governo estadual disse à reportagem, por meio de nota, que o indicado para a pasta de Esportes, Lazer e Juventude Jean Madeira não tem nenhuma condenação nem responde a processos judiciais. Ainda segundo o governo estadual, como as irregularidades se referem à esfera municipal, é a Prefeitura quem deve se pronunciar.

O Instituto Esporte e Vida foi criado em setembro de 2013, ano em que o pastor Jean Madeira assumiu seu primeiro mandato como vereador. O presidente do instituto é Douglas Roberto Maffei D'Andrea, ligado a associações estaduais de futebol de areia. A assessoria de Madeira disse que os dois se conhecem, mas alegou que o contato não implica irregularidades na execução de emendas parlamentares.

PRB no Esporte

O PRB, partido sob a influência da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), tem demonstrado querer se aproximar do setor do Esporte, em estratégia semelhante à do PCdoB, que comandou a pasta federal nos últimos 12 anos.

Além da polêmica indicação do pastor George Hilton para o ministério no segundo mandato de Dilma Rousseff e do futuro secretário paulista Jean Madeira, o PRB conquistou as secretarias estaduais da área no Distrito Federal, no Ceará e, como confirmado ontem, em Minas Gerais. Todos os indicados são pastores, à exceção da ex-atleta da Seleção Brasileira de vôlei Leila Barros, indicada para a vaga no DF após ser derrotada na disputa a uma vaga como deputada distrital pelo PRB.

Depois de sair fortalecido nas eleições deste ano - saltou de 8 para 21 deputados federais eleitos -, o PRB deixou a área da Pesca e foi "promovido" ao Esporte na formação do ministério, pasta com visibilidade e verbas maiores, especialmente com a preparação para os Jogos Olímpicos de 2016 no Rio.