Resposta aos que assaltaram Petrobras será firme, diz Janot

O procurador prometeu "não descansar" para fazer com que todos respondam pelos crimes cometidos

Janot: "ninguém se beneficiará de ajustes espúrios, podem ter a certeza", disse (Wilson Dias/ABr)

Da Redação

Publicado em 9 de dezembro de 2014 às 12h08.

Brasília - Em um duro discurso na manhã desta terça-feira, 9, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o escândalo na Petrobras "convulsiona" o País e, como "um incêndio de largas proporções" consome a estatal e produz "chagas que corroem a probidade e as riquezas da nação".

Janot disse ver "um cenário tão desastroso na gestão" da empresa e prometeu "não descansar" para fazer com que todos respondam pelos crimes cometidos.

Para o procurador, a corrupção é um problema que "mata e sangra" e defendeu que "corruptos e corruptores precisam conhecer o cárcere".

"Urge um olhar detido sobre a Petrobras, em especial sobre os procedimentos de controle a que está submetida. Em se tratando de uma sociedade de economia mista, com a presença de capital majoritário da União - e, pois, do povo brasileiro - é necessário maior rigor e transparência na sua forma de atuar", afirmou o procurador-geral.

A procuradoria tem conduzido as investigações da Operação Lava Jato com a constituição de uma "força-tarefa" atuante no Paraná, onde se concentra a apuração do caso, conduzido pelo juiz Sérgio Moro.

Janot foi responsável pela criação do grupo de procuradores e é o competente para pedir ao Supremo Tribunal Federal a abertura de ação penal nos casos em que há envolvimento de autoridades ou parlamentares com foro privilegiado.

"Nem bem se encerrou a ação penal 470 (mensalão), revela-se ao País outro grande esquema de corrupção em investigação profunda", disse Janot, em referência à Lava Jato.

O PGR garantiu que a "resposta aos que assaltaram a Petrobras será firme" dentro e fora do País e disse que caberá aos procuradores que atuam na primeira instância do Judiciário propor ações penais e de improbidade "contra todos aqueles que roubaram o orgulho dos brasileiros pela sua companhia".

A ele próprio, disse, cabe apoiar a atuação dos colegas e apresentar ação penal contra os detentores de foro especial. "Ninguém se beneficiará de ajustes espúrios, podem ter a certeza", disse.

Ele informou que em janeiro uma missão de procuradores da República irá aos Estados Unidos para cooperar com o Departamento de Justiça norte-americano e "sufocar" criminosos que se valeram de fraudes e lavagem de dinheiro para "destruir" o patrimônio e a marca da Petrobrás.

Missões da Procuradoria já foram à Suíça e à Holanda para realizar investigações relacionadas à Lava Jato e ao caso envolvendo a SBM offshore.

Ao falar sobre os problemas na gestão da estatal, o procurador disse que são esperadas as "reformulações cabíveis" inclusive com eventual substituição da diretoria e trabalho colaborativo com o Ministério Público.

"Aqui e alhures, a decisão é de ir fundo na responsabilização penal e civil daqueles que engendraram esse esquema. Não haverá descanso. O PGR não tergiversa nem renuncia ao dever de fazer valer o interesse maior da nação. A PGR age", disse Janot.

Ele garantiu que o Ministério Público Federal fará com que "todos os criminosos" envolvidos no esquema respondam perante o Judiciário.

Sangra e mata. As declarações foram feitas na abertura de evento organizado pela PGR em celebração ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, nesta terça-feira. Um dia em que o País tem motivos para lamentar, disse Janot. "E lamentar muito."

"O Brasil ainda é um país extremamente corrupto (...) Envergonha-nos estar onde estamos", afirmou Janot, dizendo que a culpa por esta situação "é de maus dirigentes, que se associam a maus empresários, em odiosas atuações, montadas para pilhar continuamente as riquezas nacionais".

"Corruptos e corruptores precisam conhecer o cárcere e precisam devolver os ganhos espúrios que engordaram suas contas, à custa da esqualidez do tesouro nacional e do bem-estar do povo. A corrupção também sangra e mata", disse o PGR. Ele afirmou que o País "não tolera mais a desfaçatez de alguns agentes públicos e maus empresários".

Janot cobrou a edição de decreto para implementar medidas de combate à corrupção previstos na nova Lei Anticorrupção Empresarial e permitir a punição administrativa de empresas corruptoras.

1 /12(Gil Ferreira/ Agência CNJ)

São Paulo – Aos 42 anos, o juiz federal Sérgio Fernando Moro é o principal nome por trás dos feitos históricos e, por vezes, polêmicos do processo envolvendo a Operação Lava Jato – que investiga suposto esquema de corrupção na Petrobras . Deflagrada em março de 2014, a operação mirava, em um primeiro momento, desmantelar uma teia de lavagem de dinheiro estimada em 10 bilhões de reais. As investigações apontaram o envolvimento de executivos da Petrobras no esquema. Veja 6 respostas sobre a Operação Lava Jato. No mesmo mês, o doleiro Alberto Yousseff e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foram presos. Um dos principais especialistas em lavagem de dinheiro do país, Moro já havia julgado Yousseff no passado durante o processo do caso Banestado. Na época, o juiz condenou 97 pessoas envolvidas no desvio de 28 bilhões de reais para o exterior. O doleiro da Lava Jato estava entre eles. Durante os últimos 16 meses de investigações, Moro colecionou práticas consideradas necessárias para uns ou questionáveis para outros (principalmente, para os defensores dos acusados), como o uso da delação premiada e a divulgação de alguns depoimentos. Em um seminário no Rio de Janeiro na útlima quinta-feira, ele negou ser herói nacional. Discreto, tende a não revelar muitos detalhes da sua vida pessoal. A esposa dele seria assessora jurídica de Flávio José Arns (PSDB), vice-governador do estado do Paraná, de acordo com informações do blog Conversa Afiada. Moro é um dos três indicados pela Associação dos Juízes Federais do Brasil para ocupar o lugar de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal. Em 2012, durante o julgamento do mensalão, foi juiz instrutor do Supremo Tribunal Federal como auxiliar da ministra Rosa Weber. Professor de Direito Processual Penal Universidade Federal do Paraná, Moro concluiu o Program of Instruction for Lawyers da Universidade de Harvard e é doutor em Direito pela UFPR.