Renan diz que buscará convergência sobre reforma política

Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que irá promover uma discussão no Senado para rever os pontos da reforma política que são passíveis de convergência entre os senadores.

Segundo Renan, ele conversou com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje (27) para também restabelecer as negociações sobre os pontos que também são consensuais nas duas casas.

O primeiro item da reforma que poderá virar lei é o que estabelece o fim das coligações em eleições proporcionais – para deputados e vereadores. Renan lembrou que um projeto sobre o assunto já foi aprovado pelo Senado e só precisa agora ser apreciado pela Câmara.

“A expectativa que nós temos é que a Câmara aprove o fim da coligação proporcional. Essa é uma grande mudança que nós podemos rapidamente entregar à sociedade. Agora do ponto de vista do Senado, nós vamos rediscutir tudo, todos os pontos e ver se podemos construir uma convergência”, disse, lembrando que qualquer alteração constitucional precisará de quórum qualificado e aprovação por 49 senadores.

O presidente do Senado também defendeu que o Congresso retome as discussões sobre as pautas de interesse da sociedade e saia dessa pauta “ácida” do ajuste fiscal.

“Nós precisamos mudar a política, mas o Congresso tem que estar voltado para a sociedade. O Brasil se depara hoje com muitos problemas ainda medievais. Um deles é essa coisa da arma branca, de você portar uma faca, agredir as pessoas, apavorar a sociedade. Eu acho que as respostas rápidas que nós temos que dar são respostas nessa direção: entregar a reforma política, coibir o uso de arma branca que tem apavorado a sociedade brasileira. A aproximação que nós queremos do Congresso com a sociedade passa por essa agenda. Nós temos que sair dessa agenda ácida de corte de direitos trabalhistas e ir cuidar da agenda da sociedade”, disse.

Nesse sentido, outro assunto que pode ser retomado pelo Congresso, segundo ele, é um novo projeto sobre arbitragem judicial.

Recentemente foi aprovada lei estabelecendo novas possibilidades de uso desses recursos nas demandas jurídicas, mas a presidente Dilma vetou alguns pontos. Segundo Renan, a matéria pode voltar à pauta do Parlamento.

“Eu acho que sim, porque a arbitragem é uma das alternativas para você resolver o problema da morosidade do Judiciário, criar alternativas para os litígios, para as demandas. Eu acho que estender a arbitragem às relações de consumo significa, em outras palavras, dar agilidade. Muitas vezes hoje você leva para a Justiça um problema das relações de consumo, do dia a dia da sociedade, e demora muito essa decisão. Se nós pudéssemos fazer isso por arbitragem, claro que seria melhor, mais rápido, mais eficaz”, disse.

Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que irá promover uma discussão no Senado para rever os pontos da reforma política que são passíveis de convergência entre os senadores.

Segundo Renan, ele conversou com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje (27) para também restabelecer as negociações sobre os pontos que também são consensuais nas duas casas.

O primeiro item da reforma que poderá virar lei é o que estabelece o fim das coligações em eleições proporcionais – para deputados e vereadores. Renan lembrou que um projeto sobre o assunto já foi aprovado pelo Senado e só precisa agora ser apreciado pela Câmara.

“A expectativa que nós temos é que a Câmara aprove o fim da coligação proporcional. Essa é uma grande mudança que nós podemos rapidamente entregar à sociedade. Agora do ponto de vista do Senado, nós vamos rediscutir tudo, todos os pontos e ver se podemos construir uma convergência”, disse, lembrando que qualquer alteração constitucional precisará de quórum qualificado e aprovação por 49 senadores.

O presidente do Senado também defendeu que o Congresso retome as discussões sobre as pautas de interesse da sociedade e saia dessa pauta “ácida” do ajuste fiscal.

“Nós precisamos mudar a política, mas o Congresso tem que estar voltado para a sociedade. O Brasil se depara hoje com muitos problemas ainda medievais. Um deles é essa coisa da arma branca, de você portar uma faca, agredir as pessoas, apavorar a sociedade. Eu acho que as respostas rápidas que nós temos que dar são respostas nessa direção: entregar a reforma política, coibir o uso de arma branca que tem apavorado a sociedade brasileira. A aproximação que nós queremos do Congresso com a sociedade passa por essa agenda. Nós temos que sair dessa agenda ácida de corte de direitos trabalhistas e ir cuidar da agenda da sociedade”, disse.

Nesse sentido, outro assunto que pode ser retomado pelo Congresso, segundo ele, é um novo projeto sobre arbitragem judicial.

Recentemente foi aprovada lei estabelecendo novas possibilidades de uso desses recursos nas demandas jurídicas, mas a presidente Dilma vetou alguns pontos. Segundo Renan, a matéria pode voltar à pauta do Parlamento.

“Eu acho que sim, porque a arbitragem é uma das alternativas para você resolver o problema da morosidade do Judiciário, criar alternativas para os litígios, para as demandas. Eu acho que estender a arbitragem às relações de consumo significa, em outras palavras, dar agilidade. Muitas vezes hoje você leva para a Justiça um problema das relações de consumo, do dia a dia da sociedade, e demora muito essa decisão. Se nós pudéssemos fazer isso por arbitragem, claro que seria melhor, mais rápido, mais eficaz”, disse.