Prisão de Daniel Silveira não é assunto de governo, afirma líder na Câmara
Silveira foi preso ontem por determinação do ministro Alexandre de Moraes, após o deputado publicar vídeo com ofensas e ameaças a membros da Corte
Estadão Conteúdo
Publicado em 17 de fevereiro de 2021 às 11h44.
Última atualização em 17 de fevereiro de 2021 às 12h41.
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta quarta-feira, 17, que a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) "não é assunto de governo". Ex-vice-líder do governo, Silveira foi preso ontem por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), após o deputado publicar vídeo com ofensas e ameaças a membros da Corte.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-PR), convocou para esta tarde reunião extraordinária da Mesa Diretora da Casa e do colégio de líderes para tratar sobre a prisão de Silveira. Os parlamentares devem definir quando a Casa vai analisar o assunto em plenário. Em caso de prisão de parlamentares em flagrante de crime inafiançável, a Constituição prevê que a respectiva Casa legislativa delibere sobre a detenção.
"Não é assunto de governo", disse Barros ao Estadão/Broadcast ao ser questionado se o governo havia definido alguma posição sobre a prisão de Silveira e se o caso seria comentado. A prisão do deputado foi determinada no âmbito do inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra ministros do Supremo e seus familiares. O caso pode ser analisado pelo plenário do STF nesta quarta-feira.
Daniel Silveira também é investigado no inquérito que mira o financiamento e organização de atos de teor antidemocrático em Brasília. Em aceno ao STF, o envolvimento no inquérito que apura as manifestações foi um dos motivos para a destituição de Silveira da vice-liderança do governo.
Na época, em julho do ano passado, o deputado bolsonarista chegou a dizer que sua saída do cargo era para acomodar parlamentares do Centrão. No mês seguinte, Ricardo Barros assumiu a liderança do governo na Casa no lugar do então líder Vitor Hugo (PSL-GO). E, em 30 setembro de 2020, o governo nomeou dez novos nomes, totalizando 14, para a vice-liderança na Câmara para que cada partido da base de apoio ao governo tivesse um cargo na liderança.
Indicado pelo Centrão para a presidência da Câmara, Arthur Lira tem agora o primeiro teste diante do Judiciário desde que assumiu o comando da Casa. Em suas redes sociais, Lira se comprometeu a tratar a prisão de Silveira com "serenidade" e se guiar pela Constituição.
PSOL vai entrar com pedido de cassação do mandato de Daniel Silveira na Câmara
A líder do PSOL na Câmara, deputada Talíria Petrone (RJ), anunciou nesta quarta-feira, via redes sociais, que o partido entrará com pedido de cassação do mandato do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.
Segundo a parlamentar, o PSOL já está articulando para que outros partidos de oposição também assinem o pedido de cassação. "Como deputado, ele não pode ameaçar as instituições democráticas e a imunidade parlamentar não pode ser desculpa para isso" afirmou.
Silveira foi preso na noite de terça-feira (16) por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes após ter compartilhado vídeo com apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5) da ditadura militar e ataques e ameaças a membros da Corte.
A Câmara deve analisar ainda hoje e dar uma resposta até o fim do dia à prisão em flagrante de Silveira, aliado do presidente Jair Bolsonaro.