Prefeitura quer crianças em vulnerabilidade para creches em SP

São Paulo -- A prefeitura de São Paulo quer procurar crianças de 0 a 3 anos de idade em famílias em condições de vulnerabilidade social para que elas possam entrar na fila para as creches, afirmou o secretário municipal de educação Alexandre Schneider.

“Acho que é uma obrigação nossa trazer essas pessoas para dentro da rede porque a oportunidade que os filhos dessas famílias terão, se as crianças tiverem desde de cedo na escola, fará toda a diferença em todo resto da vida deles. E é para essas pessoas que a gente tem que governar”, afirmou Schneider.

Ele explicou que a procura de crianças nessas condições poderá ser feita com uma integração com equipes de saúde da família das Unidades Básicas de Saúde (UBS) da capital ou até mesmo com a contratação de organizações, mas explicou que o projeto não está bem definido ainda.

A busca ativa de alunos tanto para creches quanto para pré-escola (crianças de 3 a 6 anos) faz parte da meta 1 do Plano Nacional de Educação, que prevê a universalização do ensino infantil no Brasil até 2024. Antes de começar essa busca, contudo, Schneider tem outro desafio pela frente: cumprir a promessa de campanha de João Doria (PSDB) de zerar a fila já existente para creches até o fim do ano.

Quando deixou a secretaria de educação em 2012, quando foi secretário na gestão Gilberto Kassab (PSD), Schneider havia deixado uma fila de 94 mil crianças para a creche.

No ano passado, Doria prometeu em campanha criar 103 mil vagas, mas, depois de empossado, o prefeito disse que o número seria de 66 mil porque essa foi a demanda deixada por Fernando Haddad (PT) em dezembro.

O secretário afirmou que será possível cumprir a promessa de zerar a fila e afirmou que vai criar um edital para captar recursos no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para ajudar a bater essa meta.

Confira abaixo a íntegra da conversa do secretário com EXAME.com. Ele também falou sobre o novo conselho de educação da secretaria, sobre a união de calendário escolar com as escolas estaduais e os planos para colocar a cidade na liderança entre as capitais do país em educação:

EXAME.COM: Doria prometeu em campanha que vai zerar a fila por creches, que em outubro era de 103 mil crianças. Depois de eleito, ele falou que ia criar apenas 66 mil. Quando o senhor deixou a secretaria, em 2012, a fila era de 94 mil. Como vai zerar agora?

Alexandre Schneider: Na verdade, o compromisso do prefeito foi de zerar a demanda existente, ou seja, a demanda que a gestão anterior não conseguiu incluir na rede municipal. Em 2016, o número utilizado era o de setembro, que era a última publicação. Mas o número adequado, que sempre foi utilizado para efeito de comparação, é o do dia 31/12 porque é exatamente nessa data que a gente sabe que a capacidade instalada da prefeitura está sendo toda utilizada, ou seja, todas as vagas que existem no sistema estão sendo utilizadas. Esse número era 94 mil em 31/12/2012 e era 66 mil em 31/12/2016. Este é um número que nós vamos trabalhar para efeito de meta, para garantir que o compromisso assumido pelo prefeito seja cumprido. Mas ele é um piso, não é um teto. Então, o trabalho da secretaria vai ser para gerar mais do que 66 mil. Nós precisamos gerar para garantir que o compromisso assumido pelo prefeito seja assumido.

Isso ainda em 2017?

Vamos trabalhar para ser ainda em 2017. Vai depender, primeiro, se vamos ter recursos suficientes para isso e, segundo, da velocidade que a gente vai ter, especialmente nas regiões onde a gente tem mais demanda, que são regiões de difícil acesso, porque são regiões onde é difícil construir e difícil de ter imóveis em boas condições. Mas nós vamos trabalhar.

Para bater isso, seriam de 2 a 2,5 creches por dia. É possível?

Às vezes você abre em um mês mais do que isso. É capaz de se abrir 60 creches em um mês. São 13 diretorias regionais, por exemplo. Se cada uma abrir 5 por mês, já é mais do que duas por dia. No final, a questão é sobre quais são as estratégias que nós vamos utilizar. A tradicional, nós vamos continuar construindo unidades e operando essas unidades com organizações não governamentais. Uma segunda linha do modelo tradicional é fazer o convênio com organizações não governamentais em prédios que elas tenham ou prédios alugados. A terceira é recebendo ativos doados de empresas: prédios, casas, etc. Isso já se está procurando fazer. E a quarta é colocando um edital no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Toda empresa pode doar 1% do seu imposto de renda devido. As empresas que trabalham com lucro real fazem isso trimestralmente. E as pessoas podem também doar 6% do seu imposto de renda devido para o fundo. Nós vamos fazer uma campanha para que as pessoas se interessem em apoiar. O Fundo é um cardápio de soluções que nós vamos utilizar para conseguir bater essa meta.

Dinheiro do fundo vai exclusivamente para creches?

O dinheiro do fundo não é exclusivo para as creches. O que a gente vai fazer é apresentar um edital para que se tenha uma captação exclusiva para as creches. Para que, por exemplo, um banco que queira apoiar o nosso programa de creches, diga "Eu quero colocar o recurso no fundo desde que seja para creches".

Doria chegou a cogitar que a criação de creches em prédios doados ou emprestados para prefeitura, como de agências bancárias fechadas. Vocês já tem um número de imóveis que foram disponibilizados até agora?

Não, a gente não tem ainda. Mas a gente tem feito conversas com bancos. Alguns desses bancos já se desmobilizaram, outros estão se desmobilizando, outros recebem muitas vezes imóveis em pagamentos de dívidas que são executadas. Enfim, a grande questão aqui é simbólica, que é o seguinte: a prefeitura não deixar de fazer a sua obrigação, que são as obras que estão em andamento, ampliar o número de matrículas em creche por convênios, mas também contar com o apoio da sociedade, via investimento no fundo ou mesmo via cessão de imóveis que são recebidos por conta de liquidação, execuções de dívidas ou até mesmo imóveis próprios - no caso dos bancos, podem ser agência ou prédios administrativos ou casas. Acho que tudo isso tem que ser olhado, a gente não pode descartar nenhuma possibilidade. Ao mesmo tempo, a  gente não pode achar que uma dessas quatro ou outras que a gente consiga desenhar são uma solução para resolver o problema. Tem que ser resolvido com mais de uma alternativa na mão.

O senhor já falou sobre criar uma busca ativa de crianças em idade para creches. Já há um projeto para isso?

A gente não tem ainda o desenho, mas a gente quer muito fazer isso porque aumentou a cobertura de creche na cidade de São Paulo, mas os mais ricos proporcionalmente tem uma cobertura maior. Ou seja, tem mais crianças de melhor renda na creche do que de renda mais baixa. Isso acontece mesmo dentro do sistema público. Então, o que a gente precisa fazer é achar essas crianças, porque muitas vezes as mães não têm a informação adequada de qual é o caminho para fazer o cadastro, para saber se a vez dela na fila está chegando.

Acho que é uma obrigação nossa trazer essas pessoas para dentro da rede porque a oportunidade que os filhos dessas famílias terão, se as crianças tiverem desde de cedo na escola, fará uma diferença no resto da vida deles. E é para esses que a gente tem que governar. Então, por isso a busca ativa, para trazer as pessoas para o cadastro e para dentro da creche. A gente está estudando uma parceria com as equipes de saúde da família ou então eventualmente até contratar um organização que nos apoie nas regiões mais vulneráveis, não é para a cidade toda.

Em entrevistas anteriores neste ano, o senhor falou que um dos desafios da cidade é melhorar as notas do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e liderar as notas entre capitais do país. O Ideb estava abaixo da meta quando o senhor deixou a secretaria. Na gestão Haddad caiu nos anos finais...

Na nossa época ele cresceu, mas especialmente no ciclo 2 ficou abaixo da meta estabelecida pelo MEC. Na última gestão, ela continuou crescendo no ciclo 1, mas infelizmente o indicador voltou ao nível de 2011 [para o ciclo 2 do ensino fundamental]. E esse é um desafio que vamos ter agora de recolocar em uma dinâmica de crescimento o Ideb no ciclo 2, nos anos finais do ensino fundamental.

E como vai ser feito? Como isso vai ser possível chegar entre as principais capitais do país?

Acho que vai voltar ao básico, como dizem os americanos: currículo, formação e avaliação integrados. Do ponto de vista da escola e da nossa crença de que é possível dar um salto no Ideb, a gente entende que as principais alavancas são definir com clareza o currículo, avaliar os resultados dos alunos e investir fortemente na valorização e formação dos profissionais da educação. A gente vai fazer uma atualização do currículo. Este ano está sendo finalizada a discussão da base nacional curricular comum, que vai fazer com que todo o país tenha uma base curricular, não é o currículo integralmente. E nós temos uma série de experiências no Brasil e no mundo bem-sucedidas de organização curricular.

O que a gente vai fazer é, à luz do documento nacional do currículo da rede e destas experiências, atualizar o currículo, para que ele seja capaz de integrar as nossas iniciativas na área pedagógica. Mas não adianta a gente ter um bom currículo se a gente não forma os professores para o seu uso, para o uso na sala de aula no processo pedagógico. E não adianta a gente não saber o resultado dessas iniciativas, por isso precisa saber os resultados de cada escola e de cada aluno para que a gente possa realizar intervenções pedagógicas em relação a esses resultados. É um sistema que se retro-alimenta.

Para avaliar, volta a Prova São Paulo, que não foi aplicada na última gestão? Ela vai ser refeita?

Quando a gente fez a Prova São Paulo atrás, os item de prova foram todos desenvolvidos aqui e eles estão todos aqui ainda. A gente vai retomar a avaliação e ela deve ocorrer em outubro deste ano.

E quem fará a prova?

Ela é censitária para os anos ímpares e vai ser amostral para os anos pares.

Quando o resultado vai sair?

A gente calcula que o resultado saia em dezembro e que já em 2018 eles tenham os resultados. Mas a gente vai fazer uma avaliação diagnóstica antes. O início do ano letivo vai ser marcado por um olhar para os resultados do ano passado e por uma revisão de todo o conteúdo do ano passado, especialmente em Português e Matemática. E em seguida será feita uma avaliação diagnóstica cujo resultado vai ser entregue em um mês no máximo para os profissionais para que eles possam, a partir desta avaliação, realizar seu processo de planejamento e todo o trabalho dentro da escola.

E São Paulo vai antecipar a alfabetização das crianças, como o senhor disse que iria fazer?

A definição hoje é 'todos alfabetizados até o terceiro ano". A gente quer antecipar para todos no segundo ano e 85% no primeiro. E esta é uma área que a rede trabalha muito bem: a alfabetização. A gente está plenamente consciente de que isso é possível.

O Sr. também falou que vai rever também o sistema de reprovação de alunos. Vai ter uma revisão de anos de repetição?

Não necessariamente. Mas, tem uma frase que eu gosto muito que é do Michael Bloomberg, ex-prefeito de Nova York, que diz: "Nós acreditamos em Deus. Para todo o resto, tragam-me dados". Os dados estão mostrando que essa política infelizmente não logrou o que se imaginava. Antes se pensava que, se aumentasse a possibilidade de reprovação, os alunos iriam se esforçar mais, aprender mais e, portanto, a gente iria conseguir fazer com que eles não fossem reprovados. O resultado, medido pelo Ideb, mostra que não aconteceu isso. Ele aponta que a mudança na aprendizagem foi muito pequena e, em compensação, o volume de reprovações e abandono foi muito grande. Alguma coisa está errada. Nós precisamos discutir que, independentemente do sistema que a gente adotar, a escola precisa ensinar. Ela pode perfeitamente ensinar em um sistema de progressão continuada caso todos os instrumentos pedagógicos associados a esse sistema estejam previstos. A Finlândia tem um ciclo de 9 anos e é um dos melhores sistemas do mundo. Curitiba fez um trabalho que levou a cidade a ser o primeiro lugar no Ideb entre as capitais olhando e acompanhando as escolas mais vulneráveis. Um grande programa de equidade educacional foi feito e a cidade de Curitiba avançou bastante nos últimos anos. Mais importante do que decidir se reprova mais ou não, é o que está associado a isso.

Hoje, nós estamos estudando duas possibilidades. Uma delas é ampliar o processo de monitoramento e acompanhamento pedagógico junto com as escolas, verificar escolas que tenham tido sucesso dentro dessa política de ampliação da reprovação, que melhoraram o seu indicador de qualidade sem reprovar e sem reter, eventualmente criar dois momentos de reprovação ao longo do ano, no final de cada semestre, e melhorar os nossos sistemas de reforço e recuperação paralela. A outra possibilidade é tomar todas essas decisões e alinhar o sistema de ciclos do município com o sistema do estado. Mas isso tudo vai ser feito olhando para os dados, negociando com a rede e verificando qual a melhor situação e forma de trabalhar. O que a gente vê pelos dados é que simplesmente aumentar os momentos em que o aluno pode ser retido sem ter um acompanhamento pedagógico leva a uma situação pior que a anterior e faz com que mais alunos sejam retidos e mais alunos saiam da escola.

Se tiver alguma mudança com relação à repetição, será feita neste ano letivo?

A gente ainda não tem uma definição, mas muito provavelmente, se isso acontecer, vai ser feito para 2018.

Neste ano, a situação da prefeitura e da secretaria municipal de educação é muito mais drástica do que em anos anteriores em relação ao orçamento. O senhor disse que alguns programas podem ser revistos. Que mudanças serão feitas?

Olha, a gente tem aqui duas despesas que não vão ser mexidas de maneira alguma. Uma é pessoal, são R$ 6,1 bilhões. A outra são os convênios, que hoje custam já para a prefeitura R$ 2 bilhões anuais. Todos os outros contratos são passíveis de serem revistos. A gente gasta R$ 260 milhões com a manutenção dos CEUs e tem aí vários contratos terceirizados, contratos de limpeza, contratos de vigilância das nossas unidades. A prefeitura tem, entre unidades diretas e conveniadas, cerca de 3.500 unidades de creche a escolas de ensino médio.

A gente tem programas como o Leve Leite, o transporte escolar em duas modalidades, o transporte escolar pelas vans, a meia passagem e a passagem integral gratuita para os alunos, que foram criadas retirando recursos da educação. A questão do transporte é uma questão do secretário de Transportes, não é uma questão da secretaria de Educação. O programa foi criado retirando dinheiro da educação. É difícil você simplesmente falar "agora eu não quero mais, isso não existe". Agora, as demais despesas a gente consegue mexer. Em van escolar, por exemplo, a gente pode mexer, mas mantendo as mesmas regras e direitos para os alunos. Para ter, o aluno deve estar a mais de 2km de casa ou, no caminho de casa até a escola, haver uma barreira física.

A gente pode fazer novos roteiros para os transportadores, para que eles consigam levar mais crianças em menos viagens, por exemplo. E a gente pode aproximar as crianças da escola, ou seja, trazer crianças que estão longe da escola para mais perto, o que é mais saudável e mais adequado, ou seja, uma reorganização da rede. Crianças com algum tipo de deficiência severa têm o direito de ter transporte sempre, independente da distância. Aos poucos, quando você vai racionalizando o sistema, você consegue equilibrar o orçamento. Hoje o nosso orçamento é equilibrado em 700 milhões de reais. E a partir daí a gente consegue investir e olhar para o futuro.

Leve Leite terá redução de idade?

A gente não tem ainda esse desenho muito claro. Os especialistas indicam que o ideal é que a criança consuma entre 0 e 6 anos. A prefeitura entrega o leite de 0 a 14 anos. Mas, a gente está começando ainda. Não há nenhuma decisão em relação ao leite, o programa ainda está sendo revisto. Não posso dizer hoje, antes de a gente verificar os estudos, o que vou cortar ou não, porque primeiro tenho que olhar tudo.

E quando esse diagnóstico vai ser concluído?

A gente tem até o fim de março para fazer isso, pode ser que aconteça antes ou até o fim de março, não depois.

Se tiver mudança de escolas mais perto das casas das crianças, isso seria para o ano letivo de 2018?

Não. Quando faz esse tipo de mudança, a gente faz conversando com a família. A família tem todo o direito de ser ouvida e de participar da decisão. A gente tem que olhar o que estava planejado para este ano letivo e ver se precisa fazer alguma correção. Sem olhar onde as crianças estão, o percurso desenhado, o melhor roteiro para os perueiros, não há como a gente dizer. O mantra, neste caso, é "reduzir custos sem reduzir direitos". Quem tem um direito - quem está efetivamente a mais de 2km, tem uma barreira física e deficientes que tenham deficiência mais séria - não vai deixar de ter esse direito.

O Doria disse também que vai montar um conselho de educação. Ele vai existir? Como vai ser moldado?

Ele já existe, já está montado com pessoas da sociedade e que estão nos apoiando. O presidente é o Mozart [Neves Ramos], do Instituto Ayrton Senna, que foi secretário do Conselho Nacional de Educação; está lá a Neca Setúbal, que é uma educadora que tem um trabalho na cidade de São Paulo muito intenso quanto na educação há muitos anos; Claudia Costin, que foi secretária do Rio de Janeiro, foi ministra de Estado, foi diretora do Banco Mundial para Educação; Pedro Villares, que é um empresário e presidente do Instituto Natura; Gustavo Ioschpe, que é um economista especializado em educação, é um time de pessoas que têm uma relação com a área.

Tem também um empresário que chama Renato Feber, que trabalha com educação como voluntário em uma escola judaica. É um grupo heterogêneo de pessoas que está unido por seu desejo em ajudar a melhorar a educação pública em São Paulo. Para a gente vai ser muito bom porque é um diálogo que permite ter ideias novas, testar as suas ideias e os seus objetivos.

E com que frequência vão se reunir?

Vão se reunir uma vez por mês com reuniões de duas a três horas no máximo.

Como vai ser a ação desse grupo? Tem um olhar focado para alguma área da secretaria?

Não, para educação. A gente tem as metas estabelecidas pelos prefeitos em campanha, essas metas se desdobram em cada secretaria e vão para o Plano de metas das secretarias e da prefeitura, que tem que ser apresentado na Câmara, em cem dias, ao fim de março. E aí eles vão nos ajudar no dia a dia da secretaria com as suas ideias, com a sua expertise, nos ajudando também a manter um foco. É muito bom. Todas as empresas têm um conselho e esse é o papel deles.

E, com relação ao governo do estado, como será feita a colaboração anunciada entre as secretarias estadual e municipal de educação?

O que as secretarias municipal e estadual de São Paulo vão fazer é um regime de colaboração e parceria. E a gente tem professores que atuam nas duas redes. Então, a gente vai começar pelo básico: as duas redes começarem no mesmo dia, terem férias no mesmo período e terminarem no mesmo período. Com isso, a gente ajuda famílias que têm filhos nas duas redes, porque para elas é muito difícil às vezes de organizar quando existe diferença de 15 dias de uma rede para a outra. Para os professores também é importante porque eles acabam desorganizando sua vida pessoal quando essas datas não batem.

A outra coisa que a gente pode se esforçar é para que as crianças de uma mesma família frequentem a mesma escola.Tem uma série de coisas que podem ser feitas, como compras conjuntas, o que pode abaixar o preço unitário dos produtos comprados para uso na escola ou nas secretarias.