Prefeitura de SP pede reintegração de prédios no centro

São Paulo - A gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) pediu a reintegração de posse de três prédios municipais ocupados por movimentos de sem-teto. O governo petista precisa esvaziar também, ainda neste ano, pelo menos outros cinco prédios do poder público localizados na região central, antes de transformá-los em moradia popular - serão 41 edificações reformadas e destinadas a famílias de baixa renda até o fim de 2016, conforme prevê Parceria Público-Privada (PPP) com o governo estadual, somando um total de 14 mil moradias.

O problema é que parte desses 41 prédios está hoje tomada por famílias de sem-teto. O Ministério Público Estadual já alertou o governo de que a fila do cadastro habitacional da Cohab precisará ser respeitada na escolha dos futuros moradores desses edifícios.

As 14 entidades de sem-teto que ocupam 60 prédios no centro, porém, querem que os filiados que já moram nessas edificações sejam incluídos entre os beneficiários das futuras moradias populares.

Mas o governo garante que vai seguir a fila da Cohab. Três pedidos de reintegração feitos pelo governo já tramitam na Justiça. Em uma delas, no antigo Hotel Lorde, na Rua das Palmeiras, em Santa Cecília, na região central, estão 417 famílias desde 2012.

O governo também espera esvaziar a ocupação localizada no Hotel Cambridge (208 famílias), na Avenida 9 de Julho, e outra localizada na Avenida Celso Garcia (109 famílias), no Belém, zona leste.

Haddad também vai precisar remover, por condições de segurança, as cerca de 500 famílias que hoje estão no antigo Cine Marrocos, ao lado do Largo do Paiçandu, a maior ocupação do centro. O prédio pertence à Secretaria Municipal de Educação e está previsto, desde 2012, para futuras instalações da pasta.

Em outubro no ano passado, o local foi invadido pelo Movimento dos Sem Teto do Sacomã (MTSS), criado dois meses antes. Hoje a entidade cobra R$ 300 de quem deseja morar no prédio - a maior parte das famílias é de imigrantes africanos e latinos.

A Prefeitura ainda precisa remover as famílias que ocupam dois terrenos do INSS doados ao governo municipal e previstos para virarem moradia popular.

Os dois estão ocupados pela Frente de Luta por Moradia (FLM) no centro: um na Rua José Bonifácio e outro na Avenida 9 de Julho. Outros proprietários de edifícios do centro também pedem na Justiça a reintegração de posse na Justiça.

Quatro edifícios estão com reintegração de posse já deferidas pela Justiça. Um deles, na Rua Líbero Badaró, concentra cerca de 180 famílias expulsas na terça-feira da ocupação na São João. Ontem lideranças de sem-teto reunidas no centro se queixaram da postura de Haddad, que não criticou a operação da Tropa de Choque contra os sem-teto da Avenida São João. Eles prometem organizar-se para impedir qualquer novo despejo nos prédios da região central ocupados.

Preocupação

As tentativas de reintegração de posse nesses edifícios preocupam a Defensoria Pública do Estado e grupos em defesa dos Direitos Humanos, como o Centro Gaspar Garcia. Eles temem novos confrontos e tumultos como o que ocorreu na terça-feira durante a remoção de cerca de 200 famílias de um prédio na Avenida São João.

No episódio, o centro virou um campo de batalha por mais de 12 horas e o comércio baixou as portas. Cerca de 80 pessoas foram presas e pelo menos dez ficaram feridas.