Por risco de incêndio, MP pede bloqueio da Sapucaí na véspera do carnaval

Rio - A um dia para o início oficial do carnaval, o Ministério Público (MP) do Rio pediu a interdição do Sambódromo - palco dos desfiles das escolas de samba do Grupo Especial fluminense, um dos principais eventos turísticos do País.

A alegação é que não há segurança para os frequentadores, especialmente em relação ao risco de incêndios. A Passarela do Samba não tem certificado de aprovação dos bombeiros. A ação foi ajuizada na 1.ª Vara de Fazenda Pública, que determinou vistoria hoje, para determinar se a autorização poderá ser dada.

O Sambódromo da Marquês de Sapucaí, na verdade, já está interditado preventivamente pelos bombeiros para sediar eventos. Sua eventual liberação é condicionada a autorizações especiais. Em nota a às 19h31 desta quinta-feira, 28, o Corpo de Bombeiros afirmou que fará a vistoria prévia, como de praxe: "Por determinação em juízo, (a corporação) vai atuar, como nos anos anteriores, realizando vistoria prévia aos desfiles no Sambódromo com fins de concessão de autorização especial para o evento".

Segundo a nota, os bombeiros terão no Sambódromo "cerca de 200 militares, além de viaturas de atendimento pré-hospitalar e de combate a incêndio, como parte da tradicional Operação Carnaval".

A prefeitura não informou o que poderia ser feito, limitando-se a dizer que a responsabilidade do evento é da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa). A Liga alegou não ter sido notificada oficialmente.

"Em se tratando de local frequentado pelo grande público, deve, obrigatoriamente, observar o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado, que fixa os requisitos exigíveis nas edificações e no exercício de atividades, estabelecendo normas de segurança contra incêndio e pânico", justifica a Promotoria no pedido.

O MP diz que a estrutura, construída no meio dos anos 1980, representa risco à vida e à integridade física de espectadores e integrantes das agremiações que passarão por lá a partir de hoje. Há arquibancadas com vãos nas estruturas, buracos e vergalhões expostos, como constatou nesta quinta o a reportagem.

Além da autorização dos bombeiros, o MP pede que a Justiça condicione a liberação do evento também à assinatura de termo de responsabilidade pela Riotur, órgão da prefeitura, e pela Liesa, gestores do carnaval. O documento deverá assegurar que a Passarela do Samba tem condições de segurança.

A ação se baseia em inquérito aberto após o grande incêndio que destruiu diversos barracões das escolas em 2011, na Cidade do Samba, na zona portuária. É ali que as principais escolas preparam os seus desfiles.

"A insegurança no local é uma velha conhecida dos réus, e a ocorrência de sinistro ali é costumeira em virtude dos materiais manuseados na confecção de alegorias e do maquinário utilizado para tais serviços, como maçaricos, isopores e resinas inflamáveis", sustentam promotores.

A interdição acontece vinte dias após o incêndio que destruiu um alojamento dos times de base no Centro de Treinamento do Flamengo, em Vargem Grande, na zona oeste. Dez jovens atletas morreram, e três ficaram feridos.

Blocos

Tradicionais blocos do carnaval de rua carioca também tiveram o desfile ameaçado por falta de autorização da Polícia Militar. Os grupos conseguiram rever a situação na quinta, após reunião com o comando da corporação.

Um dos blocos sob ameaça era a Orquestra Voadora. A agremiação, que em 2019 comemora dez anos, tem apresentação programada para a terça-feira dia 5, quando pretende reunir cerca de 120 mil foliões no Aterro do Flamengo.

A PM havia negado autorização para o desfile, argumentando que o pedido não havia sido apresentado dentro do prazo - de 70 dias, segundo norma estadual. A exigência para que esse prazo fosse cumprido, porém, foi instituída por uma portaria municipal de 2 de janeiro, quando já faltavam menos de 70 dias para o carnaval.

Em nota, a PM informou que "a corporação segue os procedimentos dispostos no Decreto 44.617, de 20 de fevereiro de 2014". Disse ainda que "flexibilizou os prazos de recebimento de documentações considerando alterações nos procedimentos de autorização dos blocos pela Riotur". "Essa mudança impactou na análise de 'nada opor' (sic). Os blocos que já solicitaram recurso diante da negativa do 'nada opor' (sic) serão reavaliados individualmente."

A Riotur nega ter feito mudanças significativas nas regras para regulamentar os blocos este ano e afirmou que apenas listou exigências já em vigor.