Plano Plurianual é aprovado e abre caminho para vota da LDO
Deputados e senadores aprovaram hoje o Plano Plurianual para o quadriênio 2016–2019, que estabelece ações para o governo nos próximos quatro anos
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Congresso Nacional: aprovação abre caminho para a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que estabelece parâmetros para o Orçamento do próximo ano (Pedro França/Agência Senado)
Publicado em 16 de dezembro de 2015 às, 16h27.
Por unanimidade, deputados e senadores aprovaram hoje (16) o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2016–2019.
O plano estabelece ações para o governo nos próximos quatro anos.
A aprovação abre caminho para a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece parâmetros para o Orçamento do próximo ano.
O texto do plano segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. De acordo com o relator do substitutivo, deputado Zeca Dirceu (PT-PR), o PPA incluiu metas que não estavam determinadas no Plano Nacional de Educação, como percentual mínimo de 73% de mestres e doutores nas universidades públicas e percentual de alfabetização de 95% até 2019.
Segundo Dirceu, ações para lidar com a tragédia em Mariana (MG) e o combate ao mosquito transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika foram incluídas no plano.
Após a aprovação do PPA, a sessão conjunta do Congresso discutiu projetos que abrem créditos suplementares – remanejamento de verbas. Foram aprovados dois projetos: um que abre crédito de R$ 5 milhões para o Sistema Único de Saúde e outro de R$ 6 milhões para diversos órgãos públicos.
A votação da LDO é o último item da pauta. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), suspendeu a sessão conjunta para que os parlamentares da Comissão Mista de Orçamento concluam as discussões do Orçamento de 2016. Há a expectativa de que o Congresso possa promover uma nova sessão a ainda hoje.
