PEC sobre repasses a municípios deve ser votada essa semana

Brasília - A base aliada do governo na Câmara deve pedir ao presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que coloque em votação nesta semana a proposta que aumenta os repasses da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), informou nesta terça-feira o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS).

“Vamos sugerir ao presidente (da Câmara) que esta PEC (proposta de emenda à Constituição) tenha prioridade de votação nesta semana”, disse Fontana a jornalistas, após participar de reunião com o ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, e outros líderes da base aliada. A votação dessa proposta passaria na frente de outra PEC que está na pauta, a do chamado Orçamento Impositivo.

Os deputados já haviam iniciado a análise da proposta, que obriga o governo a pagar as emendas parlamentares individuais, mas falta a votação de uma emenda. O líder deve pedir mais tempo ao presidente da Câmara para negociar essa emenda. “Se pudermos ter mais uma semana de negociação, isso seria positivo”, afirmou.

Na noite da segunda-feira o ministro das Relações Institucionais reuniu-se com lideranças da base aliada do Senado e conversou sobre a pauta na Casa. A conversa teve como foco proposta que altera a indexação da dívida no Estados e que pode ser votada na quarta-feira.

Brasília - A base aliada do governo na Câmara deve pedir ao presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que coloque em votação nesta semana a proposta que aumenta os repasses da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), informou nesta terça-feira o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS).

“Vamos sugerir ao presidente (da Câmara) que esta PEC (proposta de emenda à Constituição) tenha prioridade de votação nesta semana”, disse Fontana a jornalistas, após participar de reunião com o ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, e outros líderes da base aliada. A votação dessa proposta passaria na frente de outra PEC que está na pauta, a do chamado Orçamento Impositivo.

Os deputados já haviam iniciado a análise da proposta, que obriga o governo a pagar as emendas parlamentares individuais, mas falta a votação de uma emenda. O líder deve pedir mais tempo ao presidente da Câmara para negociar essa emenda. “Se pudermos ter mais uma semana de negociação, isso seria positivo”, afirmou.

Na noite da segunda-feira o ministro das Relações Institucionais reuniu-se com lideranças da base aliada do Senado e conversou sobre a pauta na Casa. A conversa teve como foco proposta que altera a indexação da dívida no Estados e que pode ser votada na quarta-feira.