Pará multa Norsk Hydro por descumprimento de ordem após vazamento
Secretaria estipulou multa de 1 milhão por dia para Hydro Alunorte, pelo descumprimento de determinação para redução dos níveis das bacias de rejeitos
Reuters
Publicado em 27 de fevereiro de 2018 às 16h48.
Rio de Janeiro - A Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Semas) estipulou uma multa de 1 milhão de reais por dia para Hydro Alunorte, pelo descumprimento de determinação do órgão para a redução dos níveis das bacias de rejeitos da empresa em Barcarena, região metropolitana de Belém.
A determinação foi realizada depois que laudo encomendado pelos ministérios públicos federal e estadual no Pará, na semana passada, identificaram que rejeitos de beneficiamento de bauxita da empresa teriam sido despejados no meio ambiente em 17 de fevereiro, após fortes chuvas na região.
A Alunorte, do grupo norueguês Norsk Hydro, é a maior refinaria de alumina do mundo, transformando bauxita em alumina, que depois vira alumínio em fundições.
Segundo a Semas, a empresa não cumpriu prazo de 48 horas, expirado na segunda-feira, dado pelo governo do Estado, para que a Hydro reduzisse os níveis das bacias de resíduos ao nível de pelo menos um metro. Dessa forma, notificou a empresa, nesta terça-feira, com a determinação de que reduza a produção da refinaria em 50 por cento.
Segundo a secretaria, uma multa definida anteriormente foi triplicada, para 1 milhão de reais ao dia, cumprindo a legislação ambiental em vigor.
"A empresa informou formalmente que reduziu os índices, mas não integralmente no total determinado de um metro", disse a Semas, em nota enviada por e-mail.
Segundo a secretaria, as equipes da Semas permanecem em campo 24 horas, trabalhando em conjunto com a Defesa Civil e outros órgãos, monitorando a situação.
Mais cedo nesta terça-feira, a Hydro informou em nota que foi notificada pelo regulador brasileiro para que reduza em 50 por cento a produção em sua refinaria de alumina Alunorte. No entanto, não informou detalhes sobre suas operações.
"Embora seja muito cedo para determinar o tamanho e o impacto da resolução, podem haver consequências operacionais e financeiras significativas", afirmou a Hydro em um comunicado.
A partir do laudo que confirmou o despejo de resíduos no meio ambiente, os MPs emitiram na sexta-feira uma série de recomendações à Hydro Alunorte, à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) e ao Estado do Pará, segundo informaram ambos os órgãos.
As recomendações foram emitidas na tentativa de conseguir um acordo com a Hydro de forma mais ágil, antes que tenham que tomar medidas mais rigorosas, como o acionamento da justiça.
Procurados nesta terça-feira, os MPs afirmaram que ainda avaliam se tomarão novas medidas contra a Hydro.
"O Ministério Público do Pará e Ministério Público Federal informam que, durante esta semana, farão uma avaliação das medidas legais que deverão ser tomadas caso a empresa Hydro Alunorte, Semas e Estado do Pará não se manifestem sobre as recomendações feitas na última sexta-feira nos prazos estabelecidos", disseram em nota.
A Hydro tem afirmado que não encontrou evidências de qualquer poluição.