Governo vai precisar cortar verba do PAC?

Brasília - Nesta quinta-feira o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do balanço de quatro anos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), depois de ter afirmado que ‘nenhum centavo’ seria cortado do programa. Para especialistas consultados por EXAME.com é cedo para dizer se, para equilibrar as contas do governo em 2011, será necessário ou não diminuir as despesas com o PAC.

Durante o lançamento do Família Carioca na última terça-feira (7) o presidente Lula atropelou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a presidente eleita, Dilma Rousseff, ao defender o PAC. No dia anterior, Mantega havia afirmado que o novo governo cortaria gastos em todos os ministérios inclusive no PAC.

Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, acredita que a confusão das falas do ministro e do presidente pode gerar uma crise institucional. “Não se sabe até que ponto o presidente Lula vai ter poder e falar pelo próximo governo. É preciso identificar claramente quem é a autoridade máxima do país”, afirmou.

O especialista em contas públicas Raul Velloso concorda, em parte. “O PAC é a menina dos olhos do Lula, provavelmente ele quis dizer o que seria a vontade, mas o ano está acabando, não vai ser decisão dele”, disse ele.
Tanto Castello Branco quanto Velloso destacam que ainda é cedo para apontar se será necessário ou não cortar gastos com o PAC para segurar o orçamento do ano que vem. “Ninguém sabe se o corte que precisa ser feito vai incluir ou não o PAC. É cedo para fazer este tipo de colocação”, ponderou Velloso.

Já Castello Branco explicou que “a fase é de incertezas grandes. Por enquanto, o governo ainda não está preocupado com valores. No primeiro momento, a ideia é passar uma mensagem de austeridade.”

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Despesas fixas versus PAC

Em 2010, os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento no Orçamento somaram R$ 32,3 bilhões. Para 2011, a proposta inicial no Orçamento, já com o PAC 2, saltou para R$ 43,5 bilhões.

Em reunião com a Comissão Mista do Orçamento nesta terça-feira (7), o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, revelou que o governo espera uma queda de mais R$ 12 bilhões na receita a ser arrecadada em 2011 em relação ao que estava previsto na proposta orçamentária enviada ao Congresso - de R$ 632 bilhões para R$ 620 bilhões . Segundo técnicos do governo, ideal seria fazer um corte de R$ 7 bilhões nas despesas previstas na proposta orçamentária.

José Fernando Cosentino Tavares, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, explicou que há despesas obrigatórias - como o gasto com pessoal , a Previdência e benefícios como o Bolsa-Família – que não podem ser cortadas.

“É muito difícil cortar gastos sem cortar dinheiro do PAC”, avaliou Cosentino. A resposta só deve vir com o fechamento do Orçamento do próximo ano, mas o consultor aponta que a tendência é escassear o investimento “e o PAC é parte cada vez mais importante e maior dele”, concluiu.