O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou alguns recados durante sua fala na cerimônia de abertura do ano Judiciário, realizada nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF). Lula destacou o papel da Corte na garantia de direitos durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, prometeu uma relação de respeito e afirmou que os ataques do dia 8 de janeiro contra a sede dos três Poderes não foram "espontâneos".

No início do mês, terroristas bolsonaristas atacaram as sedes dos três Poderes da República, destruindo palácios históricos e obras de arte. A sede do STF foi a mais atingida pela ação dos golpistas. A fala de Lula indicando que os ataques não foram espontâneos ocorre após a presidente da corte, ministra Rosa Weber, ter dito que ‘insufladores’ de atos terroristas serão punidos

Veja, abaixo, os cinco principais pontos do discurso de Lula:

Incentivo aos ataques

Lula afirmou que o 8 de janeiro não ocorreu por “geração espontânea”, mas sim foi “cultivado” por seguidos ataques à Constituição. Apesar de não ter sido citado diretamente, o ex-presidente Jair Bolsonaro teve um mandato marcado por tensões com os outros Poderes, sobretudo com o Judiciário.

"Naquele dia 8 de janeiro, a violência e ódio mostraram sua face mais absurda: o terror. Não foi um episódio nascido por geração espontânea, mas cultivado em sucessivas investidas contra o direito e a Constituição, com o objetivo de sustentar um projeto autoritário de poder."

A fala de Lula tem ainda mais peso depois que Weber defendeu a punição não apenas dos que destruíram os prédios dos três poderes, mas quem incentivou estes atos.

Elogio ao Judiciário

O presidente elogiou o papel do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), citando decisões “corajosas” na pandemia, contra o combate à desinformação e em defesa das urnas eletrônicas.

"Em defesa da Constituição e dos direitos, esta Corte atuou durante a pandemia para tirar da inação um governo que se recusava a atender as necessidades básicas da população. Atuou para enfrentar a indústria de mentiras no submundo das redes sociais e para coibir os mais notórios propagadores do ódio político. Atuou, por meio de seus representantes na Justiça Eleitoral, para garantir nosso avançado processo eletrônico de votação e a própria realização das eleições do último ano."

Respeito entre Poderes

Em outra referência aos embates de Bolsonaro com o STF, Lula prometeu que a relação do seu governo com o Judiciário será baseada no “respeito institucional” e afirmou que a população não quer “conflitos” entre autoridades.

"Tenham a certeza de que, assim como em meus dois mandatos anteriores, a relação entre o Executivo Federal, a Suprema Corte e o Poder Judiciário como um todo terá como alicerce o respeito institucional. O povo brasileiro não quer conflitos entre as instituições. Não quer agressões, intimidações nem o silêncio dos poderes constituídos."

Crítica à descrença na política

Em uma fala improvisada no fim de seu discurso, o presidente declarou que não se deve “desacreditar na política” e que é preciso respeitar as escolhas feitas pelo povo na eleição, seja para o Executivo ou para o Legislativo.

"Penso que é a oportunidade de dizer que nunca mais alguém deve ousar duvidar a política deste país ou desacreditar na política. O que aconteceu nesse país foi resultado na descrença na política pelo povo brasileiro, seja ao Congresso Nacional, seja ao Executivo, seja em todos os lugares. O que nós temos que ter consciência é que podemos não gostar do Congresso Nacional, mas ele é o resultado da quantidade de informações e do humor no dia da votação. Portanto, nós temos que respeitar e só mudar quatro anos depois, quando tiver uma próxima eleição."

Defesa da Constituição

Lula exaltou a Constituição de 1988, afirmando que ela garante “amplos direitos individuais, sociais e coletivos”. Em seguida, afirmou que o STF é guardião do texto constitucional e elogiou decisões tomadas nos últimos anos, como sobre a Lei de Cotas, do casamento homoafetivo, da pesquisa com células-tronco e homologação da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol.

"Nenhuma daquelas decisões foi tomada sem debates profundos e muitas vezes acalorados na sociedade e no próprio colegiado; cobrando muitas vezes de ministras e ministros o preço da incompreensão, do preconceito e da contrariedade de interesses econômicos e políticos. No entanto, é esta a essência de sua missão, que seguiremos respeitando, em nome da democracia e do restabelecimento da harmonia entre as instituições.