Operação combate fraude de R$ 2,7 bi com ICMS em SP

São Paulo - O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo realizou na manhã desta terça-feira, 21, uma operação para desarticular uma quadrilha responsável por fraudes fiscais no setor de processamento de soja.

Em conjunto com a Secretaria Estadual da Fazenda, a ação busca cumprir 10 mandados de prisão e outros 20 de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Osasco e Bauru.

A fraude foi descoberta por fiscais da Delegacia Regional Tributária de Bauru. O esquema consistia na simulação de operações intermediárias com soja e derivados, o que gerava créditos irregulares de ICMS para os destinatários. Segundo o MP, as investigações revelam um prejuízo em impostos superior a R$ 2,7 bilhões aos cofres do Estado e da União.

A simulação das operações ocorria por meio da utilização de empresas de fachada e offshore (organizações abertas em paraísos ficais), além de sócios laranja.

De acordo com informações da Secretaria da Fazenda, essas empresas e sócios fantasmas absorviam todos os débitos fiscais - que não eram pagos - produzindo uma blindagem comercial e financeira para as empresas do setor de soja. No total, dez companhias estão entre os alvos da operação "Yellow".

O grupo criminoso contaria ainda com o apoio de agentes públicos da própria pasta, que são acusados de receber mais de R$ 500 mil em propinas para facilitar as operações. A Secretaria informou que vai abrir, imediatamente, uma investigação administrativa sobre os suspeitos.

Participaram da ação cerca de 60 agentes fiscais de renda da Secretaria da Fazenda, 33 promotores de Justiça do Gaeco e integrantes da Polícia Civil de São Paulo.