Livro fala sobre risco do vírus populista, da Hungria ao Brasil

Orbán: Hungary’s Strongman (“Orbán: o homem-forte da Hungria”, numa tradução livre)

Autor: Paul Lendvai

Editora: Oxford University Press

260 páginas

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Entre os líderes populistas que chegaram ao poder nos últimos anos, o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, tem se destacado por um histórico estarrecedor. Desde a vitória de seu partido, o Fidesz, de extrema-direita, nas eleições gerais de 2010 – nas quais obteve dois terços das cadeiras do Parlamento, graças ao seu discurso nacionalista e xenófobo –, Orbán vem liderando um governo marcado por medidas autoritárias e pela corrupção.

Uma de suas primeiras medidas foi escrever e aprovar uma nova Constituição do país em apenas 13 meses, sem que o tema sequer tivesse sido abordado durante a campanha eleitoral nem seu conteúdo debatido pelos deputados da oposição em plenário. Além disso, Orbán nomeou políticos do Fidesz para todos os cargos-chave do Estado, tomou o controle do Banco Central, alterou as regras para nomeação de juízes e transformou o Tesouro num balcão de negócios para enriquecer sua família, seu círculo próximo e empresários aliados, entre outras medidas. No próximo dia 6 de abril, essas e outras questões estarão em jogo nas eleições parlamentares, quando Orbán tentará assegurar um terceiro mandato consecutivo.

O primeiro-ministro seria um problema exclusivo dos húngaros não fosse por um detalhe: a Hungria faz parte da União Europeia (UE). Embora outros líderes populistas extremistas de países do bloco europeu tenham conquistado espaço político nos últimos anos, Orbán foi o primeiro entre eles a chegar à chefia de governo dentro da União Europeia, passando a usar o discurso nacionalista e xenófobo para atacar a própria UE. Não é exagero afirmar que o premiê húngaro de 54 anos representa hoje uma das maiores ameaças à unidade do bloco. Essa possibilidade é reforçada no livro Orbán: Hungary’s Strongman (“Orbán: o homem-forte da Hungria”, numa tradução livre), excelente biografia escrita por Paul Lendvai, um veterano jornalista e escritor húngaro.

Radicado na Áustria desde 1956, quando o regime soviético esmagou um movimento popular de resistência ao comunismo, levando-o ao exílio, Lendvai, hoje com 87 anos, é um dos maiores especialistas em Leste europeu e tem mais de 20 livros publicados. Naturalizado austríaco, ele trabalhou como apresentador e enviado especial de emissoras de TV da Áustria e da Inglaterra.

Lendvai faz um detalhado e impressionante relato da transformação política do atual premiê húngaro, que surgiu no cenário como um jovem ativista pró-democracia quando o país vivia sob o regime comunista. Em pouco mais de uma década, Orbán transformou a organização estudantil que ajudou a criar nos anos 1980 – a Aliança de Jovens Democratas (Fidesz, nas iniciais em húngaro) – num partido populista de direita que, primeiro, adotou a causa liberal para depois relegá-la e abraçar um nacionalismo agressivo, anti-imigração e anti-União Europeia, de caráter xenófobo e antissemita. Para se ter uma ideia dos calafrios que Orbán provoca em Bruxelas, a versão europeia do livro de Lendvai teve o título alterado para “Orbán, o homem-forte da Europa”.

Como é possível um líder populista à frente de um país de apenas 10 milhões de habitantes e com uma economia modesta (o Produto Interno Bruto húngaro equivale à metade do PIB do Chile) colocar em risco a estabilidade do gigantesco bloco europeu? Essa é, a rigor, a grande questão do livro. Há outras, enumeradas ao longo da obra, como a fragilidade institucional de democracias recentes, como é o caso dos países ex-comunistas do Leste europeu, diante do surgimento de líderes populistas. Outros temas levantados pelo livro é a forma como a questão imigratória está impactando a União Europeia e o papel desempenhado por Vladimir Putin em tirar proveito da situação para minar o modelo político-institucional da UE.

À parte o enrosco europeu, o livro de Lendvai oferece como pano de fundo uma ampla reflexão sobre o crescimento do populismo – que vem ganhando espaço mesmo entre democracias maduras da Europa e até nos Estados Unidos. A ascensão de líderes populistas é apontada por inúmeros acadêmicos como um fenômeno relativamente recente, a partir da virada do milênio, e ligado ao processo de globalização da economia. De acordo com especialistas, a migração de indústrias e empregos para países com mão de obra barata, o impacto causado pelos avanços tecnológicos da era digital no mercado de trabalho, o desencanto com o sistema político-partidário e o agravamento da questão imigratória criaram as condições ideais para o avanço populista, seja de direita ou de esquerda, em várias regiões do planeta.

Do líder russo Vladimir Putin ao venezuelano Hugo Chávez, incluindo o turco Recip Erdogan, o filipino Rodrigo Duterte e o próprio Trump, todos adotaram a cartilha populista, com maior ou menor grau de êxito, após chegar ao poder por meio do voto popular: aparelhamento do Estado por aliados, pressão para subjugar os demais poderes, radicalização do discurso político e a escolha de “inimigos do povo” a serem combatidos (a imprensa, as instituições internacionais, o establishment político, os imigrantes, etc). Orbán seguiu esse roteiro à risca, com a diferença de usar a maioria absoluta no Parlamento para governar como um ditador de república bananeira.

Baixa autoestima

Lendvai acerta a mão ao detalhar o processo de desmonte da jovem democracia do país conduzido por Orbán – uma aula de como o populismo consegue inverter valores tradicionais da população para estimular o discurso de ódio e a polarização. Como arma, Orbán explora à exaustão as características peculiares da cultura húngara, em especial o trauma deixado por diferentes ocupações ao longo da história.

A lista de catástrofes passa pela devastação do país deixada pela invasão mongol de 1241, a derrota na Batalha de Mohács em 1526 (que resultou em 150 anos de ocupação turca), a repressão à luta da independência por parte de forças militares da Áustria e da Rússia em 1848-9, a partilha territorial da Hungria com o Tratado de Trianon de 1920, pós-Primeira Guerra, e as quatro décadas de comunismo que seguiram à Segunda Guerra, com a supressão da revolta de outubro de 1956. Em conjunto, esse histórico de derrotas exacerbou o sentimento nacional de abandono e de baixa autoestima, usados por Orbán para angariar apoio.

Lendvai, no entanto, reconhece o carisma do premiê húngaro. O autor estava presente na tarde de 16 de junho de 1989, na capital Budapeste, na primeira aparição pública de Orbán, que impressionou não só Lendvai como outros jornalistas estrangeiros. Na época com apenas 26 anos, o então líder barbudo do movimento estudantil Fidesz foi um dos seis oradores escalados para discursar na cerimônia que reuniu 250.000 pessoas na Praça dos Heróis para enterrar os restos mortais dos mártires da revolta de 1956 contra a ocupação soviética. O discurso firme pró-democracia de Orbán chamou a atenção porque na época a Hungria ainda vivia sob o regime comunista (o Muro de Berlim só cairia cinco meses depois) e com 70 000 soldados soviéticos estacionados no país, que ali permaneceram até a dissolução do Pacto de Varsóvia, em 1991.

O processo que levou à derrocada do regime comunista na Hungria ajuda a explicar o fenômeno Orbán. Ao contrário de outros países do bloco soviético, a mudança de poder na Hungria não ocorreu por meio de uma revolta popular ou revolução sangrenta – nenhum dos líderes comunistas chegou a ser processado ou condenado. Parte dessa condescendência é atribuída ao governo de Janos Kadar (1956-1988), líder comunista avesso ao culto pessoal e cujo regime era considerado o mais brando e de melhor desempenho econômico dentro do bloco soviético. O próprio Orbán se beneficiou disso. Embora a família tenha passado a maior parte da sua infância em condições difíceis no interior do país – Orbán usou um banheiro com água encanada pela primeira vez aos 15 anos de idade –, seu pai participava da liderança do Partido Comunista na fazenda coletiva onde trabalhava.

Graças aos contatos do pai com o regime, o filho conseguiu uma bolsa em 1983 para cursar Direito em Budapeste, passando a atuar no centro acadêmico. Foi ali que formou um seleto grupo de amigos, com quem criaria o Fidesz e o acompanhariam no governo. Orbán morava num alojamento bancado pelo investidor multibilionário de origem húngara George Soros – hoje seu maior desafeto. Nessa época, Orbán trabalhava meio período na Open Society Foundation (Fundação Sociedade Aberta), criada por Soros, e foi por intermédio dela que ganhou uma bolsa para participar de um curso de nove meses em Londres sobre filosofia política. Acabou voltando antes de terminar o curso, em 1990, para seguir carreira política – num momento que a Hungria vivia um período de transição gradual para se tornar uma democracia parlamentarista.

Eleito deputado pelo Fidesz nas eleições de 1990, Orbán começou a mostrar seu perfil populista e autoritário. Foi rapidamente alçado à liderança do partido, que controlava com mão de ferro, impondo sempre sua vontade. Foi dele a ideia de levar o Fidesz a abandonar a bandeira do liberalismo e abraçar o nacionalismo conservador. Após o fracasso do governo de coalizão de centro-esquerda, o Fidesz venceu as eleições de 1998 e Orbán, aos 35 anos, foi escolhido primeiro-ministro. No poder, Orbán deixou clara sua percepção da política como forma de conflito, e não de consenso. Sua gestão foi marcada por medidas econômicas populistas e de confronto com a oposição, com a clara intenção de obter a reeleição. Mas a coalizão de centro-esquerda voltou a vencer as eleições de 2002 e permaneceu no poder por mais oito anos até ser dizimada nas urnas por um escândalo de corrupção.

A vitória avassaladora do Fidesz nas eleições de 2010 assegurou a Orbán maioria absoluta no Parlamento. Uma de suas prioridades foi controlar a mídia húngara. O dinheiro injetado nos meios de comunicação do governo, além dos gastos com publicidade estatal em emissoras privadas de aliados, foi crescendo ano a ano até atingir 400 milhões de euros em 2015 – o equivalente ao orçamento do ensino superior. Os políticos ligados ao Fidesz e amigos do regime aparecem em 70% das notícias na TV estatal e 80% dos programas de rádio. De cada três reportagens, duas são favoráveis ao governo.

Na área econômica, seu governo tem sido um desastre. Em 2001, a Hungria ocupava a 39ª posição na lista de competitividade global do Fórum Econômico Mundial. Em 2015, havia caído para a 69ª posição. O índice de produtividade da economia húngara é metade da média europeia, apesar de o país abrigar a linha de produção de montadoras como Mercedes-Benz, Suzuki, Audi e Opel. Embora viva criticando Bruxelas – Orbán jamais se refere à União Europeia pelo nome –, a Hungria depende da gorda mesada do bloco (em média 3 bilhões de euros por ano). As transferências da UE e de capital externo financiam 90% dos investimentos industriais e de infraestrutura no país. As subsidiárias de multinacionais, que pagam alíquotas de impostos três vezes maiores do que as empresas nacionais, são responsáveis por 80% das exportações húngaras.

‘Estado não-liberal’

Em 2014, Orbán se reelegeu em parte por causa de uma mudança na lei eleitoral no ano anterior, que reduziu o número de cadeiras no Parlamento (de 386 para 199) e redesenhou os distritos eleitorais. A manipulação eleitoral ajudou Fidesz a manter dois terços das cadeiras. Orbán, por sua vez, radicalizou o seu discurso. Depois de enfatizar sua rejeição à democracia liberal, anunciou que seu objetivo era estabelecer um “Estado não-liberal”. Mencionou Rússia, China e Turquia como “exemplos de sucesso” a seguir.

Com as denúncias de corrupção se multiplicando, o humor dos húngaros em relação a Orbán mudou após a reeleição de 2014. Uma inédita onda de protestos sacudiu o país a partir de outubro daquele ano, com o anúncio de uma nova tarifa para uso de internet. Milhares de jovens nas principais cidades se mobilizaram via redes sociais e tomaram as ruas, carregando bandeiras da União Europeia. O governo desistiu do aumento. Logo em seguida, o Fidesz perdeu a maioria absoluta no Parlamento após uma eleição extra num distrito.

Orbán teve de assimilar o desgaste de ver seu discurso nacionalista ser suplantado pela suspeita de roubalheira que paira sobre seu governo. As denúncias são de arrepiar. O Centro de Pesquisa da Corrupção, ONG de Budapeste, investigou cerca de 120 000 contratos de órgãos do governo entre 2009 e 2015 e concluiu que, dependendo do ano, até 40% desses contratos foram fechados sem licitação. Os maiores beneficiados são os amigos do regime – da lista de 100 empresários mais ricos do país, 70% têm negócios com o Estado. O governo alega que o objetivo é estimular as empresas nacionais, na cínica explicação de András Lanczi, diretor de um instituto de pesquisa econômica ligado ao Fidesz. “O que é chamado de corrupção na verdade se refere a uma política do governo de estabelecer um grupo de empreendedores nacionais, para fortalecer nossa economia”, disse Lanczi.

Em setembro passado, depois da conclusão do livro de Lendvai, outro partido de direita ainda mais extremista que o Fidesz, chamado Jobbik, deu início a uma campanha espalhando outdoors em Budapeste que mostram Orbán ao lado de três empresários aliados, acusados de negócios escusos, abaixo da palavra “Gangsters” inscrita na mesma tipologia dos cartazes do filme O Poderoso Chefão. A campanha faz parte da estratégia de “reposicionamento político” do Jobbik, que pretende deixar de lado o antissemitismo e ódio aos refugiados para se firmar como um partido de centro, com foco na luta contra a corrupção – vírus que costuma contaminar os regimes populistas.

Com eleições marcadas para o dia 6 abril, o reinado do premiê húngaro corre risco de chegar ao fim – embora o governo tenha blindado vários cargos-chave, como a presidência do Banco Central e da Corte Constitucional, alterando o mandato para nove anos. Independentemente do destino de Orbán, o livro de Lendvai merece ser lido atentamente para entender como é fácil – e perigoso – cair no conto populista, especialmente num ano em que vamos escolher um novo presidente num cenário de desilusão com a política e os políticos.