O dia depois do 8 de janeiro – e as perguntas que precisam de resposta

Brasília amanheceu com um sentimento difuso entre as diligências para responsabilizar os organizadores dos atos terroristas e as reações da classe política ao mais significativo atentado à democracia brasileira desde a promulgação da Constituição.

A primeira delas já aconteceu: o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o afastamento por 90 dias do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, acusado de conivência com os ataques.

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Desde a noite de domingo, 8, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retornou à capital federal e vistoriou, com os ministros do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli, o estrago causado por terroristas às instalações da Corte. Também esteve no Palácio do Planalto, vandalizado por golpistas.

O dia após o atentado será intenso e começará a responder às muitas perguntas sem resposta. Alguns desses questionamentos são táticos, de operacionalização do day after:

• Houve negligência ou até participação do governador Ibaneis Rocha, do DF, nos ataques?
• Houve negligência ou até participação de Anderson Torres, secretário de segurança do DF e ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, nos ataques?
• Os acampamentos em frente aos quartéis das Forças Armadas seguirão tolerados?
• Quais serão as possíveis penas para os criminosos que invadiram as sedes dos Poderes?
• Como funcionará o policiamento do Distrito Federal?
• O movimento tem capilaridade para além da capital federal? Há possíveis focos de ataques em outros estados, como circulou a respeito de refinarias pelo país?

Outras perguntas têm viés político:

• Como se articularão os Três Poderes diante da ameaça? Agirão de forma conjunta?
• Como votarão os congressistas, que exercem controle constitucional sobre o decreto de intervenção federal do Executivo, na sessão marcada para esta segunda-feira, 9?
• E quanto ao ex-presidente Jair Bolsonaro, como avaliar se teve parte em tudo que ocorreu, ainda que indiretamente ao não reconhecer a legitimidade do novo governo?
• Como os governadores, que controlam as polícias militares estaduais e se encontrarão com o Lula nesta segunda, se posicionarão diante do episódio?

A primeira sinalização virá do Congresso Nacional, que encerrará o período de recesso para votar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal.

Senadores e deputados foram convocados a comparecer ao Parlamento. Cabe ao Congresso apenas autorizar ou rejeitar a validade do decreto, que tem força de lei a partir da assinatura, sem a possibilidade de alteração do texto.

Mais importante será avaliar o placar da votação e as intervenções dos parlamentares para entender se existe união nas Casas por uma reação articulada.

Outra frente que requer atenção será a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na Corte, tramitam mais de 30 ações contra o ex-presidente Bolsonaro. Liderada pelo ministro do Supremo Alexandre de Moraes, o tribunal eleitoral pode ser a ponta de lança para uma ofensiva institucional – inicialmente cassando os direitos políticos de Bolsonaro caso fique comprovada sua participação nos ataques de domingo.

Por fim, Lula se reunirá com governadores, às 18h, em um ato de desagravo aos ataques de domingo.

Próximos passos

Em sua coletiva, na noite de domingo, o ministro da Justiça, Flávio Dino, deu algumas pistas sobre os próximos passos, como a realização de perícia sobre os danos, a investigação para responsabilização dos envolvidos e o incremento das forças de segurança em Brasília, com cessão de homens das Forças Armadas para auxiliar no policiamento.

As pessoas envolvidas serão presas, "estejam onde estiverem", garantiu o ministro. "Se estão na frente do quartel, perto do quartel, ao lado do quartel, pouco importa, porque tecnicamente elas estão em flagrante", afirmou.

Nesta segunda-feira, 9, nem ele nem o interventor nomeado, Ricardo Cappelli, tem previsão de conceder entrevistas, segundo sua assessoria de imprensa.

A Advocacia Geral da União, por sua vez, já enviou uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) para esclarecer o que aconteceu durante os ataques terroristas. Entre os pedidos, está identificação pelas plataformas de redes sociais dos envolvidos, remoção do conteúdo e impedir que canais extremistas monetizem seus conteúdos. Além disso, requereu que as operadoras de telefonia guardem por 90 dias todos os registros necessários para identificação posterior de quem esteve na Praça dos Três Poderes.

Nas próximas semanas, os resultados desses pedidos alimentarão uma narrativa contra os golpistas que invadiram os principais edifícios da república.

No Senado, parlamentares colhem assinaturas para iniciar uma CPI dos atos antidemocráticos, como já nasceu batizada. Se instalada, a comissão monopolizará o noticiário em torno das descobertas sobre os fatos do 8 de janeiro – aos moldes da CPI da Covid.

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