O relatório da senadora Professora Dorinha (União Brasil - TO) para o Novo Ensino Médio definiu que a formação geral básica — a parte do currículo com as disciplinas obrigatórias a todos — será de 2,2 mil horas e que os itinerários formativos terão 800 horas. Esses patamares divergem do texto aprovado na Câmara dos Deputados, que foi definido após um acordo com o governo. Outra importante mudança é a obrigatoriedade do espanhol como componente curricular.
Na Câmara, o texto aprovado definiu 2,4 mil horas e 600 horas, respectivamente. Esse foi um dos pontos mais defendidos pelo Ministério da Educação durante a tramitação do texto entre os deputados.
O texto também libera as redes de utilizarem até 400 horas da formação geral básica de "forma articulada com o curso técnico" nas carreiras que precisem de mil ou 1,2 mil horas de formação. No projeto da Câmara, esse patamar era restrito a 300 horas.
Veja outras mudanças:
- Define que Enem terá como base apenas a formação geral básica
- Restringe a regra de notório saber que passará a se dar em “caráter excepcional e mediante justificativa do sistema de ensino, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Educação e respectivo Conselho Estadual de Educação”
- Mudou a norma do EaD definindo apenas “casos de excepcionalidade emergencial temporária reconhecida pelas autoridades competente”
- Restringiu a regra de aproveitamento de atividades extraescolares tirando grêmios, cursos de qualificação profissional e trabalhos voluntários, deixando somente estágio, aprendizagem profissional, iniciação científica e extensão universitária.
O debate do tema já está na pauta de votação da Comissão de Educação do Senado a votação do relatório para essa quarta-feira. Depois disso, ainda vai ao plenário e, se as mudanças forem aprovadas, terá que voltar à Câmara.
Em entrevista a O GLOBO, o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Vitor de Angelo, afirmou que não há mais tempo de implementá-lo na íntegra já em 2025. Com isso, pelo menos parte da reforma ficará apenas para o ano letivo de 2026.
Como é o Novo Ensino Médio neste momento?
- O mínimo de horas anuais de todo o ensino médio passou para 3 mil horas. Elas estão divididas em até 1,8 mil para formação geral básica e o restante (pelo menos 1,2 mil) para itinerários formativos.
- Na formação geral básica estão: as disciplinas tradicionais, Português e Matemática (as únicas obrigatórias), Geografia, História, Química, Física, Biologia, etc. É a parte do currículo que todos da escola precisam fazer igual.
- Nos itinerários formativos: em tese, são para aprofundar o conhecimento nas áreas de interesse dos alunos.
- Currículo: a formação geral básica segue a matriz da Base Nacional Comum Curricular, mas cada estado decide quantas horas quer dar de cada disciplina. Já os itinerários não possuem uma matriz de referência — cada rede oferece da forma que achar melhor.
O que a Câmara aprovou
- O mínimo de horas anuais de todo o ensino médio foi mantido em 3 mil horas. Elas estão divididas em até 2,4 mil para formação geral básica e o restante (600) para itinerários formativos.
- Educação técnica: formação geral básica terá 2,1 mil horas. As redes, porém, estão liberadas para utilizarem até 300 dessas horas de forma articulada com o curso profissionalizante nas carreiras que precisem de mil ou 1,2 mil de formação. Assim, a formação geral básica cai para até 1,8 mil horas.
- Currículo: a formação geral básica não tem alterações além da carga horária. Já os itinerários terão uma matriz de referência criada pelo MEC ouvindo as secretarias de educação.
- Itinerários formativos: todas as escolas devem oferecer todas as áreas de conhecimento (Linguagens, Matemática, Ciências Sociais e Ciências da Natureza) organizadas em, no mínimo, dois itinerários formativos com ênfases distintas.
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