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Expectativa é que Novo Ensino Médio seja votado na próxima semana, diz relatora no Senado

Informação é da relatora da matéria, senadora professora Dorinha, à EXAME

André Martins
André Martins

Repórter de Brasil e Economia

Publicado em 11 de junho de 2024 às 07h34.

Última atualização em 11 de junho de 2024 às 10h04.

O projeto que trata do Novo Ensino Médio deve ser votado no Senado na próxima semana, avalia a relatora da matéria, senadora professora Dorinha (União Brasil - TO).

“O texto será apresentado na Comissão de Educação (CE) do Senado nesta terça-feira. A expectativa é que após o pedido de vista, a matéria seja votada na CE e no plenário na próxima semana”, disse a senadora em rápida conversa com a EXAME.

Dorinha alterou o texto que veio da Câmara dos Deputados, fruto de um acordo entre os deputados e o governo. A senadora definiu que a formação geral básica — a parte do currículo com as disciplinas obrigatórias — será de 2,2 mil horas e que os itinerários formativos terão 800 horas. Na Câmara, o texto aprovado definiu 2,4 mil horas e 600 horas, respectivamente.

O texto também flexibiliza as redes a utilizarem até 400 horas da formação geral básica de "forma articulada com o curso técnico" nas carreiras que precisem de mil ou 1,2 mil horas de formação. No projeto da Câmara, esse patamar era restrito a 300 horas.

Questionada sobre as mudanças, a relatora afirmou que se baseou nas audiências públicas, conversas com o Ministério da Educação (MEC) e dados sobre o Ensino Médio.

“Se você olhar os cursos técnicos disponíveis, uma parte pede 1,2 mil horas. A carga horária do texto que veio da Câmara contemplava os cursos administrativos, que pedem até 800 horas. Por isso, o texto foi adaptado para adequar essa realidade. Se o Brasil quer ser uma potência na educação técnica precisamos que o projeto atenda essa demanda dos estudantes”, afirma Dorinha.

Dorinha diz ainda que a tramitação está dentro do “natural”, e que o texto retornará para Câmara, com expectativa de aprovação final antes do recesso. Secretários estaduais de educação temem que a demora na aprovação faça com que as mudanças sejam implementadas em 2026.

Mudanças no novo ensino médio

  • Define que Enem terá como base apenas a formação geral básica
  • Restringe a regra de notório saber que passará a se dar em “caráter excepcional e mediante justificativa do sistema de ensino, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Educação e respectivo Conselho Estadual de Educação”
  • Mudou a norma do EaD definindo apenas “casos de excepcionalidade emergencial temporária reconhecida pelas autoridades competente”
  • Restringiu a regra de aproveitamento de atividades extraescolares tirando grêmios, cursos de qualificação profissional e trabalhos voluntários, deixando somente estágio, aprendizagem profissional, iniciação científica e extensão universitária.
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