São Paulo - Por um placar apertadíssimo e sob protesto dos setores comercial e imobiliário, a gestão Fernando Haddad (PT) conseguiu aprovar às 23h39 desta terça-feira, 29, em segunda votação na Câmara Municipal, o aumento do IPTU em São Paulo.

O projeto, que vai à sanção do prefeito, prevê reajustes por 4 anos consecutivos para 1,5 milhão de contribuintes, metade do total. Em 2014, os tetos serão de 20% para residenciais e de 35% para comércio e indústria.

Com medo da pressão popular, a base de Haddad na Câmara antecipou a votação. Após oito horas de discussão, o placar foi de 29 a favor 26 contra o projeto que entraria na pauta apenas nesta quarta-feira, 30, após uma audiência pública.

Entidades ligadas ao comércio planejavam lotar a Casa para pressionar os parlamentares a rejeitarem a proposta. Foi a primeira votação do ano com a presença dos 55 vereadores na Casa.

O texto aprovado não sofreu alterações em relação a votação da semana passada, mas a base governista na Câmara mudou o discurso e confirmou que o IPTU continuará a ser corrigido pela inflação, o que havia sido descartado antes.

Agora, mesmo imóveis que não sofreram valorização na revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) terão seus boletos corrigidos pela inflação acumulada do ano anterior.

---

Com a mudança, o dono de um imóvel que foi valorizado em 4%, por exemplo, pagará não mais esse índice de reajuste, mas o valor da inflação, que neste ano é estimada em 6%.O mesmo valerá na conta do pagamento residual a partir de 2015, cujas travas serão de 10% para residências e 15% para comércios até 2017, quanto será feita nova revisão da PGV.

Numa simulação com IPTU de R$ 1.000, o reajuste até o limite das travas em quatro anos será de 59,7% para residências e de 105% para o comércio.

"Imaginávamos que o governo estava recuando, interpretando que só a valorização era o bastante para os próximos três ou quatro anos e, portando, tirava a inflação, como anunciou a todos. Agora não, agora tem a inflação e tem o teto", reclamou Neto, segundo o qual a base de Haddad tentou "enganar" os vereadores. Segundo o líder do PT, Alfredinho, a correção da PGV "faz justiça social".

O texto aprovado mantém a isenção de IPTU para aposentados que recebem até 3 salários mínimos e cria categorias de descontos para aqueles que ganham até 4 salários mínimos (50%) e 5 salários mínimos (30%). Segundo a Secretaria Municipal de Finanças, as alterações feitas pelos vereadores vão reduzir a arrecadação com IPTU prevista para 2014 em R$ 150 milhões.

Nas galerias da Câmara, cerca de 20 pessoas protestavam contra o aumento do IPTU. "Esse aumento é uma vergonha. A inflação é de 6%, o salário subiu 8% e querem que eu pague 30% a mais de IPTU?", indignou-se o bancário Antonio de Pádua, de 54 anos, que usava nariz de palhaço e berrava contra os vereadores que votavam sim.