Levantamento do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) anunciou hoje (22) que, dos 17 municípios fluminenses considerados mais vulneráveis a desastres naturais como desabamentos e enchentes, 12 estão com o sistema de alerta por sirenes sem funcionamento.

As 17 cidades acompanhadas pelo projeto Morte Zero, lançado em 2014 para evitar tragédias são: Areal, Angra dos Reis, Barra Mansa, Barra do Piraí, Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Duque de Caxias, Magé, Mangaratiba, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Queimados, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti e Teresópolis.

As sirenes estão funcionando em Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis, Bom Jardim e Rio de Janeiro.

85 sirenes estão operando no estado

A Secretaria de Estado de Defesa Civil (Sedec-RJ) informa que, atualmente, estão em funcionamento 85 sirenes sob a responsabilidade da Defesa Civil estadual, sendo todas na Região Serrana.

"O governo federal e o governo estadual assinaram, em novembro, um termo de compromisso que resultou em um repasse de R$ 9,3 milhões pelo Ministério da Integração", diz, em nota, a Sedec-RJ.

"O repasse já foi realizado e a verba será utilizada na contratação de empresa para manutenção do sistema de alerta e alarme por sirenes (nos 12 municípios que tiveram o serviço interrompido) e na contratação do corpo técnico do Cemaden (Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais) para o fortalecimento do trabalho de prevenção de desastres naturais nas áreas de maior vulnerabilidade no estado", informa a secretaria.

A Sedec-RJ também afirmou que o processo licitatório está em fase de análise de orçamento. A Defesa Civil estadual esclareceu que, por conta do cenário econômico do estado, o serviço foi suspenso nas cidades em meados de 2016.

"A lei 12.608, de 10 de abril de 2012, diz que cabe ao município manter a população informada sobre áreas de risco e ocorrências de eventos extremos, bem como sobre protocolos de prevenção e alerta e sobre as ações emergenciais em circunstâncias de desastres. No entanto, como parte do programa de prevenção aos riscos de desastres, a Secretaria de Estado de Defesa Civil viabilizou o custeio e a instalação do sistema de alerta e alarme por sirenes - que retornará quando terminar o processo licitatório", conclui a nota.