Não há programa mais transparente que Lei Rouanet, diz ministro da Cultura

São Paulo - O atual ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, defendeu nesta sexta-feira (14) a Lei Rouanet, alvo de ataques durante a campanha eleitoral.

Em coletiva para a imprensa durante o evento EXAME Fórum Cultura e Economia Criativa, ele disse que pode haver outro programa tão transparente quanto a Lei no país, mas não que seja mais.

No entanto, ele acredita que "o ministério falhou em comunicar melhor" os benefícios da lei por falta de dados e celebrou os resultados de um estudo da Fundação Getúlio Vargas divulgado com exclusividade no evento.

O estudo mostra que de cada R$ 1 captado e executado via Lei Rouanet, ou seja, R$ 1 de renúncia em imposto, acabou gerando em média R$ 1,59 na economia local.

Em sua palestra, Leitão definiu como "uma façanha" a ampliação do investimento via Lei Rouanet "neste quadro adverso de crítica generalizada e infundada na maior parte dos casos [da lei] e demonização da cultura, o que é lamentável".

Ele completou que "é quase como se estivéssemos voltando ao período das trevas". Ele destacou que os incentivos tributários para outros setores, como o automotivo, que é maior e o retorno é menos mensurável, sofrem muito menos questionamento da sociedade.

O ministro foi convidado por João Dória e será o secretário da Cultura do governo do estado de São Paulo.

Estrutura ministerial

Em debate após a palestra, o ministro foi questionado por André Lahoz Mendonça de Barros, diretor do grupo EXAME, sobre a mudança de estrutura ministerial já anunciada pelo governo eleito de Jair Bolsonaro.

A Cultura já não terá mais pasta própria, indo para o futuro Ministério da Cidadania e Ação Social onde estará agrupada com Desenvolvimento Social e Esporte.

Leitão diz que não considera exatamente necessário ter pasta exclusiva e que existem referências internacionais na área, como Reino Unido e Coreia do Sul, em que este é o caso.

“Mas eu pessoalmente não considero o arranjo escolhido como o melhor, porque me parece que tenderá a imperar uma visão de desenvolvimento social e esta é apenas uma das dimensões da politica cultural”, disse Leitão.

O ministro acredita que haveria uma sinergia melhor reunindo Cultura, Esporte e Turismo, por exemplo, ou Cultura e Comunicações, como na França.

No entanto, ele disse que o futuro ministro da pasta, Osmar Terra, é um "gestor e politico experiente e capacitado" e que parece estar disposto a manter a estrutura com poucos ajustes e adaptações.

Futuro

Leitão disse que entre as lacunas na Cultura estão um mecanismo de fomento direto, similar ao do Audiovisual, e capacitação técnica de mão-de-obra, o que já havia sido citado em debate anterior.

Ele também pediu ao Legislativo que aprove a Medida Provisória que regula a criação de fundos para gestão de museus: “Se não querem que a tragédia do Museu Nacional se repita, aprovem essa MP”.

Outro problema destacado foi que do ponto de vista tributário, insumos da produção cultural como câmeras e softwares são considerados bens de consumo e não produção e por isso ficam mais caros e prejudicam a competitividade do produtor cultural nacional.