Não adianta texto da Previdência sem ter votos, diz presidente da comissão

Depois de reunir a imprensa para fazer uma balanço da tramitação da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, o presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse nesta quinta-feira (6) que a data de votação da proposta dependerá do ambiente político e do acordo que for obtido para o texto.

"Não adianta ter o relatório pronto na comissão sem ter a perspectiva de alcançar os 308 votos no plenário. Então o tempo de agora depende do tempo da política. O nosso esforço é permanente, mas ele tem suas limitações, que são inerentes às funções administrativas. Eu sempre disse que é minha função preparar a matéria para votar. Não é minha função conseguir os votos necessários para aprovação da matéria. Essa função é da liderança do governo, da articulação do governo e dos líderes partidários", disse.

Sem a presença do relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), na entrevista, Ramos não quis confirmar a apresentação do relatório para a próxima terça-feira (11), muito menos adiantar pontos do texto. O presidente da comissão especial, se limitou a informar prazos regimentais de tramitação do texto.

Segundo ele, apresentado o relatório, há um prazo de 24 horas para ser lido na comissão. Feita a leitura, é concedido pedido de vistas de duas sessões. O prazo é para que os parlamentares tenham mais tempo para analisar o texto. A partir daí é iniciado o processo de debate. Se houver um bom nível de acordo, explicou, a votação tende a ser mais rápida porque é possível diminuir o número de deputados inscritos para discutir a matéria e também de destaques ao texto.

Segundo semestre

Questionado sobre se a votação no plenário deve ficar só para o segundo semestre, Ramos disse que tudo dependerá da articulação. Apesar de estar em seu primeiro mandato, ele admitiu que a diminuição do quórum, por causa dos festejos juninos este mês, pode prejudicar o andamento da proposta.

O deputado avaliou que a proposta ainda não tem os 308 votos necessários para ser aprovada no plenário, mas que o texto construído pelos deputados deve ter mais força. "Eu acho que ainda não chega [a 308 votos], mas não dá para especular em cima da proposta do governo. Ouso dizer que a proposta do governo não tem 100 votos, agora tenho certeza que o relatório do deputado Samuel ampliará muito o apoiamento à proposta de reforma da previdência", disse.

Ele lembrou que, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a reforma ficou travada por 61 dias sem acordo, mas deslanchou em um único dia quando finalmente houve acerto para a votação.

Ramos também recordou que a reforma do governo Michel Temer levou três sessões na discussão e mais três para a votação. Esse tempo também é o considerado por técnicos do Congresso como o necessário para a tramitação final da reforma na comissão, segundo apurou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Ele disse, ainda, que tem conversado com a oposição e vai se encontrar ainda nesta quinta com o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), para debater o tema. Ramos também pretende conversar com as bancadas para chegar a um ponto em comum.

O deputado disse esperar um ambiente mais acirrado na votação do que nas audiências, mas nada que prejudique o andamento das discussões e da votação. Na reforma de Temer, houve até invasão da comissão especial, obrigando a polícia legislativa a reagir com gás de pimenta.

Governadores

Marcelo Ramos não escondeu o clima tenso e o impasse em torno da inclusão de estados e municípios na reforma, ao declarar que os governadores podem ajudar bastante. "Se eles calçarem as sandálias da humildade, vierem à Câmara dos Deputados, reconhecerem que não tiveram coragem de fazer suas reformas e pedirem aos deputados que ajudem fazendo o trabalho que eles não tiveram coragem de fazer", afirmou.