Municípios podem apresentar projetos e concorrer a R$ 31 bi

Brasília - A partir de segunda-feira (4), os 5.097 municípios brasileiros poderão apresentar projetos para utilizar R$ 31,3 bilhões em recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, divulgou os detalhes da seleção hoje (29), durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas.

As propostas devem englobar o Programa Minha Casa, Minha Vida ou destinarem-se à construção de creches e pré-escolas. O dinheiro também pode ser aplicado em quadras esportivas nas escolas, unidades básicas de Saúde e centros de iniciação ao esporte. O programa inclui pavimentação de vias, obras de saneamento, aquisição de equipamentos para estradas vicinais e implementação de cidades digitais e cidades históricas.

Os municípios têm direito a pleitear o dinheiro, segundo uma divisão em grupos. O grupo 1 abrange as regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Fortaleza, Curitiba, Campinas, Belém, Santos e Distrito Federal, além de cidades com mais de 70 mil habitantes no Norte, Nordeste e Centro-Oeste e mais de 100 mil moradores no Sul e Sudeste. O grupo 2 é o dos municípios até 70 mil habitantes no Norte e Nordeste e até 100 mil no Centro Oeste. O grupo 3 é o das cidades com menos de 50 mil moradores.

Os recursos destinados à compra de equipamentos para estradas vicinais e implementação de cidades digitais poderão ser usados por municípios incluídos no grupo 3. O dinheiro a obras de saneamento beneficia os grupos 2 e 3. Por fim, o volume financeiro para implementação de cidades históricas está à disposição de apenas 44 municípios catalogados como possuindo grandes conjuntos de patrimônio histórico.

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O prazo para apresentação dos projetos é 31 de maio para construção de creches, pré-escolas e quadras esportivas escolares e 5 de abril para as demais modalidades. Não há data de encerramento das inscrições para municípios com mais de 50 mil habitantes pleitearem recursos para o Programa Minha Casa, Minha Vida.

O cadastro para concorrer aos recursos deve ser feito em páginas na internet do governo federal dependendo do tipo de projeto. Realizarão inscrições o Ministério das Cidades, Ministério da Saúde, Ministério do Esporte, Ministério das Comunicações, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Educação e a Fundação Nacional da Saúde.

Além de anunciar a seleção, Miriam Belchior destacou que em fevereiro será divulgado o resultado de seleção de projetos que receberão R$ 35,5 bilhões do PAC 2. O Programa de Aceleração do Crescimento 2 vai utilizar R$ 995,1 bilhões até 2014.