MPF instaura inquérito para apurar suspensão de edital com séries LGBT

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio informou nesta quinta, 22, a abertura de inquérito civil para investigar a suspensão de edital com séries de temas LGBT, que já recebeu críticas do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o que já foi divulgado pela imprensa, "o MPF avalia que tal ameaça ou discriminação podem importar em inobservância das regras editalícias, de caráter vinculante para a administração pública, bem como em discriminação constitucional vedada".

De acordo com o comunicado, "o Ministério Público expediu ofícios para o Ministério da Cidadania e a Ancine, requisitando informações, no prazo de 10 dias, sobre a suspensão do edital e ainda sobre suposta decisão governamental de não aprovar projetos audiovisuais relacionados à temática LGBT".

O tema causou muita polêmica. Subordinado ao ministro da Cidadania, Osmar Terra, Henrique Pires deixou a pasta por discordar do cancelamento do edital de séries sobre diversidade de gênero e sexualidade para serem exibidas nas TVs públicas.

"Enredo"

Osmar Terra afirmou que o secretário especial de Cultura que anunciou na quarta-feira, 20, a própria demissão, Henrique Pires "criou um enredo para justificar uma saída que era inevitável".

Henrique Pires, que comandava uma secretaria vinculada ao Ministério da Cidadania, disse que sua saída foi motivada pela decisão do governo de suspender um edital que havia selecionado séries sobre diversidade de gênero e sexualidade a serem exibidas nas TVs públicas. Pires estava no cargo desde o início da gestão do presidente Jair Bolsonaro.

Terra, que falou nesta quinta pouco com jornalistas, disse que ficou surpreso com a justificativa apresentada por Pires, negou que tenha havido "censura" e afirmou que o então secretário foi demitido porque os trabalhos da secretaria não estavam andando. "Não estava funcionando, estava tudo muito lento e nós estamos correndo contra o relógio", disse. O ministro afirmou que Pires não tinha perfil para o cargo e chegou a oferecer outra função para ele, mais alinhada ao seu perfil.

Em relação ao edital que Pires citou como motivação para sua saída, o ministro disse que a suspensão está ligada ao desejo do governo de opinar sobre os temas a serem abordados pelas séries. "São várias propostas de filmes diferentes, baseadas em temas escolhidos por alguém, que não foi o governo, foi o governo passado, e (os filmes) iam ganhar R$ 70 milhões para serem exibidos em rede pública. Se é serviço público e a exibição é em rede pública, o governo quer pelo menos opinar", argumentou.

O ministro afirmou ainda que o edital será relançado e ressaltou que ninguém é proibido de fazer filmes no Brasil. "Mas, se tem recurso público, e temos um filme sobre a história do Brasil e outro que trata de outro tema, o governo tem de decidir, acho que o governo pode propor temas. Por que tem que ser a proposta de um funcionário do governo passado?", questiona. "Não somos obrigados a comer num prato feito pelo governo passado", disse.

Terra declarou também que "não tem nada contra os LGBTs", mas quer saber se não há "temas mais prioritários do que isso". Na sua visão, os temas escolhidos para financiar filmes e séries têm de estar conectados aos interesses da sociedade, pois os recursos são públicos. "A sociedade é quem paga os recursos do cinema brasileiro, os recursos são da sociedade, temos que ver temas que interessem à sociedade", disse.