MPE deve pedir na Justiça saída de provedor da Santa Casa
A medida será usada como terceira alternativa caso a renúncia não seja espontânea ou ocorra por iniciativa dos membros da Irmandade da Santa Casa
Da Redação
Publicado em 18 de dezembro de 2014 às 08h38.
São Paulo - O Ministério Público Estadual (MPE) deverá propor, em janeiro, uma ação civil pública pedindo à Justiça a destituição de Kalil Rocha Abdalla do cargo de provedor da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo .
Responsável por inquérito civil que investiga possíveis falhas de gestão na instituição, o promotor Arthur Pinto Filho afirmou nesta quarta-feira, 18, à reportagem que a medida será usada como terceira alternativa caso a renúncia não seja espontânea ou ocorra por iniciativa dos membros da Irmandade da Santa Casa.
"Espero que a Santa Casa tenha força para expurgar e responder à sociedade de São Paulo e do Brasil que não tem a ver com desmandos. Se isso não acontecer, não tenho a menor dúvida de que entraremos com ação pedindo a saída do provedor por absoluta incompetência e incapacidade de continuar gerindo uma instituição como aquela", disse.
O promotor explica que, embora a Santa Casa seja uma entidade privada, a Justiça pode interferir na estrutura administrativa da instituição porque ela recebe dinheiro público.
"Apesar de ser uma entidade privada, ela trabalha fundamentalmente com dinheiro do Sistema Único de Saúde. Esse dinheiro que está sendo mal gerido é dinheiro público", afirmou.
"Em que situação ficam o secretário e o ministro da Saúde de ter de, todo fim do mês ou início do mês, repassar verba para a Santa Casa em uma gestão desse nível?", questionou.
Conforme revelado pelo jornal O Estado de S.Paulo na semana passada, membros da Irmandade da Santa Casa se articulam para pedir a renúncia do provedor antes mesmo da ação da Promotoria.
Segundo o regimento da instituição, são necessárias assinaturas de um quinto dos irmãos para que uma assembleia-geral seja convocada e a renúncia seja colocada em pauta. Como a Irmandade tem cerca de 500 integrantes, os opositores precisam de cem assinaturas.
Acordo
Santa Casa fechou um acordo com a Caixa Econômica Federal, anteontem, para a liberação de R$ 14 milhões, que seriam suficientes para o pagamento dos vencimentos de dezembro e da 1ª parcela do 13º salário, atrasados para parte dos funcionários. O valor é referente a um depósito feito como garantia pela Santa Casa anteriormente que, agora, seria trocado por imóveis.
A previsão era de que os benefícios atrasados fossem pagos ontem, mas o depósito não foi feito porque o dinheiro ainda não havia sido liberado para a entidade. A expectativa é de que a verba entre na conta da Santa Casa até amanhã.
Nesta quinta-feira, 18, será realizada na Superintendência Regional do Ministério do Trabalho em São Paulo nova audiência entre a direção da instituição e representantes de três sindicatos de trabalhadores.
O Sindicato dos Médicos se reuniu ontem com o superintendente Irineu Massaia e decidiu aguardar a liberação da verba sem greve. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
São Paulo - O Ministério Público Estadual (MPE) deverá propor, em janeiro, uma ação civil pública pedindo à Justiça a destituição de Kalil Rocha Abdalla do cargo de provedor da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo .
Responsável por inquérito civil que investiga possíveis falhas de gestão na instituição, o promotor Arthur Pinto Filho afirmou nesta quarta-feira, 18, à reportagem que a medida será usada como terceira alternativa caso a renúncia não seja espontânea ou ocorra por iniciativa dos membros da Irmandade da Santa Casa.
"Espero que a Santa Casa tenha força para expurgar e responder à sociedade de São Paulo e do Brasil que não tem a ver com desmandos. Se isso não acontecer, não tenho a menor dúvida de que entraremos com ação pedindo a saída do provedor por absoluta incompetência e incapacidade de continuar gerindo uma instituição como aquela", disse.
O promotor explica que, embora a Santa Casa seja uma entidade privada, a Justiça pode interferir na estrutura administrativa da instituição porque ela recebe dinheiro público.
"Apesar de ser uma entidade privada, ela trabalha fundamentalmente com dinheiro do Sistema Único de Saúde. Esse dinheiro que está sendo mal gerido é dinheiro público", afirmou.
"Em que situação ficam o secretário e o ministro da Saúde de ter de, todo fim do mês ou início do mês, repassar verba para a Santa Casa em uma gestão desse nível?", questionou.
Conforme revelado pelo jornal O Estado de S.Paulo na semana passada, membros da Irmandade da Santa Casa se articulam para pedir a renúncia do provedor antes mesmo da ação da Promotoria.
Segundo o regimento da instituição, são necessárias assinaturas de um quinto dos irmãos para que uma assembleia-geral seja convocada e a renúncia seja colocada em pauta. Como a Irmandade tem cerca de 500 integrantes, os opositores precisam de cem assinaturas.
Acordo
Santa Casa fechou um acordo com a Caixa Econômica Federal, anteontem, para a liberação de R$ 14 milhões, que seriam suficientes para o pagamento dos vencimentos de dezembro e da 1ª parcela do 13º salário, atrasados para parte dos funcionários. O valor é referente a um depósito feito como garantia pela Santa Casa anteriormente que, agora, seria trocado por imóveis.
A previsão era de que os benefícios atrasados fossem pagos ontem, mas o depósito não foi feito porque o dinheiro ainda não havia sido liberado para a entidade. A expectativa é de que a verba entre na conta da Santa Casa até amanhã.
Nesta quinta-feira, 18, será realizada na Superintendência Regional do Ministério do Trabalho em São Paulo nova audiência entre a direção da instituição e representantes de três sindicatos de trabalhadores.
O Sindicato dos Médicos se reuniu ontem com o superintendente Irineu Massaia e decidiu aguardar a liberação da verba sem greve. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.