MP do Rio descobriu que Flávio Bolsonaro omitiu da RF R$ 90 mil em ações

Em análise da evolução patrimonial do senador Flávio Bolsonaro durante investigação sobre as ‘rachadinhas’ na Assembleia Legislativa do Rio, o Ministério Público fluminense descobriu que o filho ’01’ do presidente Jair Bolsonaro omitiu da Receita, no período entre 2007 e 2009, investimentos no mercado de ações que totalizam R$ 90 mil. Segundo os investigadores, as operações foram reveladas posteriormente pelo próprio senador, ao entrar com ação judicial reparatória depois de perder todo o capital investido.

Aproveitar as melhores oportunidades na bolsa exige conhecimento. Venha aprender com quem conhece na EXAME Research

A indicação consta na denúncia que imputa a Flávio Bolsonaro e outros 16 denunciados - entre eles o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, a mulher do senador Fernanda Bolsonaro, e o atual chefe de gabinete do parlamentar, Miguel Ângelo Braga Grillo - crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.

Os R$ 90 mil omitidos por Flávio chamaram a atenção dos investigadores durante a análise dos registros de transações imobiliárias, fiscais e bancárias do senador entre 2007 e 2009, quando Flávio ainda era solteiro e tinha como única fonte de renda tributada a remuneração do cargo de deputado estadual. Segundo o MP do Rio, em tal período, o então deputado ainda ‘fazia pouquíssimo uso de serviços bancários como cartões de crédito e débito, revelando predileção pelo uso de dinheiro em espécie’.

"Nesse período de 36 meses, os extratos do líder da organização criminosa demonstraram que a soma dos pagamentos das faturas de cartões de crédito representou o valor de R$ 7.025,13, o que equivale a uma média mensal de apenas R$ 195,14, sendo que em pelo menos 21 meses foram registrados somente os pagamentos das tarifas de manutenção do cartão, no valor de R$ 8,33. De forma similar, seus gastos com cartões de débito somaram apenas R$ 7.092,04, o que representa uma média mensal de R$ 197,00 no mesmo período".

Na denúncia, o MP do Rio ainda apontou que o senador registrou em suas declarações de imposto de renda a promessa de compra de 12 salas comerciais no Condomínio Barra Prime Offices, tendo pago R$ 297 mil pelos imóveis.

Os pagamentos para a imobiliária foram todos realizados em um mês, dezembro de 2008, totalizando R$ 262 mil, sendo que o parlamentar tinha sacado somente R$ 21 mil de sua conta no referido mês.

Cerca de 65% das despesas para a aquisição das salas comerciais no ano de 2008 foram quitadas com cheques de terceiros e depósitos em espécie, dizem os investigadores.

A Promotoria aponta ‘fortes indícios’ de que parte dos pagamentos tenham sido realizados com dinheiro em espécie oriundo de ‘fontes estranhas aos subsídios’ de Flávio, mas declarações do senador à Receita registraram a contratação de empréstimos com familiares e assessores parlamentares de seus familiares na ordem de R$ 230 mil.

"Apesar da inexistência de comprovação material das operações declaradas ao Fisco, (o montante) seria, em tese, suficiente para justificar pelo menos parte dos pagamentos do empreendimento imobiliário".

A denúncia indica ainda que os empréstimos utilizados para o pagamento das salas comerciais foram quitados entre 2011 e 2013, em espécie, sendo que a operação foi admitida pelo próprio senador.

O que diz a defesa

Após a denúncia, os advogados Rodrigo Roca, Luciana Pires e Juliana Bierrenbach, que defendem o senador Flávio Bolsonaro, divulgaram uma nota classificando as imputações do Ministério Público do Rio como ‘crônica macabra e mal engendrada’ e afirmando que ‘todos os defeitos de forma e de fundo’ da denúncia serão pontuados na formalização da defesa.

"Em função do segredo de Justiça, a defesa está impedida de comentar detalhes, mas garante que a denúncia contra Flávio Bolsonaro é insustentável. Dentre vícios processuais e erros de narrativa e matemáticos, a tese acusatória forjada contra o senador se mostra inviável e não passa de uma crônica macabra e mal engendrada, influenciada por grupos que têm claros interesses políticos e que, agora, tentam voltar ao poder. A denúncia, com tantos erros e vícios, não deve ser sequer recebida pelo Órgão Especial. Todos os defeitos de forma e de fundo da denúncia serão pontuados e rebatidos em documento próprios e no momento adequado".

O advogado Paulo Emílio Catta Preta, que defendeu Fabrício Queiroz, divulgou a seguinte nota:

"A defesa de Fabrício Queiroz tomou conhecimento da notícia do oferecimento de denúncia pelo MPRJ, sem, no entanto, ter tido acesso ao seu conteúdo. Inaugura-se a instância judicial, momento em que será possível exercer o contraditório defensivo, com a impugnação das provas acusatórias e produção de contraprovas que demonstrarão a improcedência das acusações e, logo, a sua inocência".