MP do Rio descobriu que Flávio Bolsonaro omitiu da RF R$ 90 mil em ações
Os R$ 90 mil omitidos por Flávio chamaram a atenção dos investigadores durante a análise dos registros de transações do senador entre 2007 e 2009
Estadão Conteúdo
Publicado em 21 de novembro de 2020 às 14h13.
Em análise da evolução patrimonial do senador Flávio Bolsonaro durante investigação sobre as ‘rachadinhas’ na Assembleia Legislativa do Rio, o Ministério Público fluminense descobriu que o filho ’01’ do presidente Jair Bolsonaro omitiu da Receita, no período entre 2007 e 2009, investimentos no mercado de ações que totalizam R$ 90 mil. Segundo os investigadores, as operações foram reveladas posteriormente pelo próprio senador, ao entrar com ação judicial reparatória depois de perder todo o capital investido.
A indicação consta na denúncia que imputa a Flávio Bolsonaro e outros 16 denunciados - entre eles o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, a mulher do senador Fernanda Bolsonaro, e o atual chefe de gabinete do parlamentar, Miguel Ângelo Braga Grillo - crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.
Os R$ 90 mil omitidos por Flávio chamaram a atenção dos investigadores durante a análise dos registros de transações imobiliárias, fiscais e bancárias do senador entre 2007 e 2009, quando Flávio ainda era solteiro e tinha como única fonte de renda tributada a remuneração do cargo de deputado estadual. Segundo o MP do Rio, em tal período, o então deputado ainda ‘fazia pouquíssimo uso de serviços bancários como cartões de crédito e débito, revelando predileção pelo uso de dinheiro em espécie’.
"Nesse período de 36 meses, os extratos do líder da organização criminosa demonstraram que a soma dos pagamentos das faturas de cartões de crédito representou o valor de R$ 7.025,13, o que equivale a uma média mensal de apenas R$ 195,14, sendo que em pelo menos 21 meses foram registrados somente os pagamentos das tarifas de manutenção do cartão, no valor de R$ 8,33. De forma similar, seus gastos com cartões de débito somaram apenas R$ 7.092,04, o que representa uma média mensal de R$ 197,00 no mesmo período".
Na denúncia, o MP do Rio ainda apontou que o senador registrou em suas declarações de imposto de renda a promessa de compra de 12 salas comerciais no Condomínio Barra Prime Offices, tendo pago R$ 297 mil pelos imóveis.
Os pagamentos para a imobiliária foram todos realizados em um mês, dezembro de 2008, totalizando R$ 262 mil, sendo que o parlamentar tinha sacado somente R$ 21 mil de sua conta no referido mês.
Cerca de 65% das despesas para a aquisição das salas comerciais no ano de 2008 foram quitadas com cheques de terceiros e depósitos em espécie, dizem os investigadores.
A Promotoria aponta ‘fortes indícios’ de que parte dos pagamentos tenham sido realizados com dinheiro em espécie oriundo de ‘fontes estranhas aos subsídios’ de Flávio, mas declarações do senador à Receita registraram a contratação de empréstimos com familiares e assessores parlamentares de seus familiares na ordem de R$ 230 mil.
"Apesar da inexistência de comprovação material das operações declaradas ao Fisco, (o montante) seria, em tese, suficiente para justificar pelo menos parte dos pagamentos do empreendimento imobiliário".
A denúncia indica ainda que os empréstimos utilizados para o pagamento das salas comerciais foram quitados entre 2011 e 2013, em espécie, sendo que a operação foi admitida pelo próprio senador.
O que diz a defesa
Após a denúncia, os advogados Rodrigo Roca, Luciana Pires e Juliana Bierrenbach, que defendem o senador Flávio Bolsonaro, divulgaram uma nota classificando as imputações do Ministério Público do Rio como ‘crônica macabra e mal engendrada’ e afirmando que ‘todos os defeitos de forma e de fundo’ da denúncia serão pontuados na formalização da defesa.
"Em função do segredo de Justiça, a defesa está impedida de comentar detalhes, mas garante que a denúncia contra Flávio Bolsonaro é insustentável. Dentre vícios processuais e erros de narrativa e matemáticos, a tese acusatória forjada contra o senador se mostra inviável e não passa de uma crônica macabra e mal engendrada, influenciada por grupos que têm claros interesses políticos e que, agora, tentam voltar ao poder. A denúncia, com tantos erros e vícios, não deve ser sequer recebida pelo Órgão Especial. Todos os defeitos de forma e de fundo da denúncia serão pontuados e rebatidos em documento próprios e no momento adequado".
O advogado Paulo Emílio Catta Preta, que defendeu Fabrício Queiroz, divulgou a seguinte nota:
"A defesa de Fabrício Queiroz tomou conhecimento da notícia do oferecimento de denúncia pelo MPRJ, sem, no entanto, ter tido acesso ao seu conteúdo. Inaugura-se a instância judicial, momento em que será possível exercer o contraditório defensivo, com a impugnação das provas acusatórias e produção de contraprovas que demonstrarão a improcedência das acusações e, logo, a sua inocência".