Moraes homologa acordo que destina R$ 1 bi da Lava Jato à Amazônia
Recursos serão usados em ações de prevenção, fiscalização e de combate ao desmatamento, a incêndios e a crimes ambientais na região amazônica
Reuters
Publicado em 5 de setembro de 2019 às 17h51.
Brasília — O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), homologou nesta quinta-feira, 5, acordo para destinar 1,06 bilhão de reais de um fundo da operação Lava Jato para ações de defesa da Amazônia , em meio ao aumento dos incêndios florestais na região, que colocaram o Brasil sob pressão internacional.
Pelo acordo, os recursos serão usados para realizar ações de prevenção, fiscalização e de combate ao desmatamento, a incêndios florestais e a crimes ambientais na região amazônica. Do valor total, 630 milhões de reais serão usados diretamente pela União em ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e outras na área de ministérios e órgãos que tratam do assunto, como Meio Ambiente e Agricultura.
O acordo foi inicialmente anunciado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) em publicação no Twitter.
Outros 430 milhões de reais poderão ser usados em ações descentralizadas envolvendo ações do governo federal e dos Estados da região amazônica.
"Em reunião no Supremo Tribunal Federal, firmamos um acordo para a destinação de R$1 bi que serão aplicados em ações de defesa da Amazônia. O recurso é parte do fundo da operação Lava Jato. Agradeço todas as instituições envolvidas nesta negociação. Salve a nossa Amazônia!", escreveu Alcolumbre no Twitter.
O acordo foi assinado, além de Alcolumbre, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ); a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; o advogado-geral da União, André Mendonça, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Amaral Jr.