Morador de rua: Ministério Público está acompanhando ações do governo local, diz promotor (Wikimedia Commons)
Da Redação
Publicado em 20 de junho de 2014 às 16h31.
Brasília - O Brasil inteiro está no clima da Copa do Mundo, mas, como também acontece em outras cidades-sede, pessoas em situação de rua que vivem no Distrito Federal não se sentem contemplados com a festa do futebol mundial.
Para Francisco* e Paulo*, que vivem nas ruas de Brasília, a repressão demonstra que eles não foram convidados para a festa.
“Nós que somos da rua, estamos sendo escorraçados, na verdade eles querem a gente longe dessa Copa, querem tirar nosso direito de ir e vir”, desabafou Francisco.
Paulo também lamenta a perda da liberdade. “Essa liberdade a gente perdeu com a Copa. Eu já tô na rua, e eu não posso ficar a aqui, eu vou pra onde?”, questionou.
No começo de junho, o Ministério Público do Distrito Federal (MP-DF) enviou uma recomendação ao governo do Distrito Federal para que os órgãos que fazem abordagem e acolhimento de pessoas em situação de rua tenham respeito com essa população durante o período do Mundial.
Segundo o promotor Thiago Pierobom, o MP está acompanhando as ações do governo local.
“A grande preocupação do Ministério Público é que, no momento em que essas pessoas forem abordadas na rua, especialmente nesse momento de Copa do Mundo, elas não sejam simplesmente obrigadas a sair da rua e a entrar nos abrigos.”
Apesar da recomendação, profissionais e voluntários que atuam com esse público já perceberam a ausência de grupos que antes eram encontrados em alguns locais da capital.
“A gente notou essa diferença, notou que os moradores de rua estão sumindo e os que estão permanecendo no lugar estão sendo alvo de violência. Tanto se fala em legado da Copa, mas o único legado que a gente tem visto é a higienização da população de rua”, avaliou o orientador social de uma das equipes do projeto Cidade Acolhedora, Rafael de Souza, que já viveu na rua.
“A gente nota que há uma ameaça. Eles ficam com medo e vão procurando locais mais distantes até passar o evento. Depois que passar, eles voltam”, contou Maria do Socorro Nery, voluntária em um grupo de abordagem a pessoas em situação de rua.
O Centro Nacional de Direitos Humanos da População de Rua encaminhou denúncia ao MP-DF sobre o desaparecimento de algumas pessoas que vivem nas ruas, especialmente na área central de Brasília. Os casos já estão sendo investigados pelo órgão.
A Copa do Mundo motivou a A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal (Sedest) a antecipar a criação de vagas para abrigar pessoas em situação de rua.
Cem novas vagas destinadas a adultos e famílias e 20 para crianças e adolescentes foram criadas.
A coordenadora de Proteção Social Especial, Meire Lia Lima, no entanto, negou que a ação do órgão tenha a intenção de esconder a realidade e garantiu que as pessoas não estão sendo abrigadas à força.
“De maneira alguma é feita ação de retirada de população em situação de rua ou de qualquer outro público do espaço da rua. Essa é uma oferta dentro da perspectiva da garantia do direito da proteção social especial, que é garantir um espaço onde a pessoa possa ter uma proteção integral”, argumentou.
Sobre os casos de violência praticada contra a população em situação de rua, a Sedest e a Polícia Militar orientam que as denúncias sejam encaminhadas para a Corregedoria da Polícia e para órgãos de defesa de direitos, como Defensoria Pública e Ministério Público.