Ministério Público pede avaliação médica de Genoino

São Paulo - Os petistas José Dirceu , José Genoino e Delúbio Soares, presos numa instalação do regime semiaberto em Brasília depois de serem condenados no processo do mensalão , agradeceram em carta nesta terça-feira o apoio que receberam da militância, no mesmo dia em que a Procuradoria-Geral da República sugeriu que uma junta médica avalie o estado de saúde de Genoino.

A sugestão da PGR foi uma resposta a uma consulta feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, após pedido da defesa de Genoino para que ele cumprisse prisão domiciliar por conta de seus problemas cardíacos.

Genoino se licenciou do mandato de deputado federal por São Paulo depois de se submeter a uma cirurgia no coração. Ele chegou, inclusive, a solicitar aposentadoria por invalidez junto à Câmara.

O trio petista, que afirma que o julgamento do mensalão foi injusto, enviou uma carta nesta terça agradecendo o apoio que tem recebido da militância do partido. Os três afirmaram ainda que não aceitam a humilhação.

"A ação de vocês nos sustenta muito, nos alimenta. É a solidariedade política, valor essencial da esquerda. O nosso agradecimento é a luta. Queremos o respeito à lei, não aceitamos a humilhação", diz o texto divulgado no site do PT.

"Preferimos o risco e a dignidade da luta", acrescenta a carta.

No parecer sobre o pedido de prisão domiciliar de Genoino, a procuradora-geral da República em exercício, Ela Wiecko, afirmou que "o estado de saúde do requerente, entretanto, pode, efetivamente, ser de tal forma delicado que mesmo a possibilidade prevista pela Lei de Execução Penal torne inviável o cumprimento da pena com garantia de sua dignidade e integridade física".

A decisão sobre o pedido de prisão domiciliar de Genoino caberá à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.

Extradição

Também nesta terça, Wiecko, que é vice-procuradora-geral da República e exerce o cargo no lugar do procurador-geral, Rodrigo Janot, que está em viagem ao Equador, pediu providências ao Ministério da Justiça para que seja solicitada à Itália a extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato.

O ex-dirigente do BB foi condenado a 12 anos e 7 meses de reclusão pelos crimes de peculato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro na ação penal do mensalão.

Pizzolato, que também tem cidadania italiana, teve determinado o início do cumprimento da pena, mas fugiu para a Itália, segundo seu advogado.

Como alternativas à extradição, a procuradora pede que Pizzolato cumpra sua pena na Itália ou que as provas da ação penal do mensalão sejam enviadas ao país europeu para que ele seja submetido lá a um novo julgamento.

O nome de Pizzolato já consta da lista de procurados pela Justiça da Interpol.

Segundo o STF, o mensalão foi um esquema de desvio de recursos públicos para a compra de apoio político no Congresso durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dirceu era ministro-chefe da Casa Civil à época do escândalo e foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. Ele cumpre pena em regime semiaberto até que seja analisado pelo STF um recurso que pode absolvê-lo da acusação de formação de quadrilha, o que pode reduzir sua pena.

A mesma situação é vivida por Delúbio. Tesoureiro do PT à época do mensalão, ele foi condenado a 8 anos e 11 meses de prisão pelos crimes. Ele também aguarda recurso referente ao crime de formação de quadrilha, por isso está no regime semiaberto.

Já Genoino, presidente do PT à época do escândalo também foi condenado pelos mesmos crimes dos colegas petistas, a uma pena de 6 anos e 11 meses, o que garante regime semiaberto. Ele também está recorrendo da condenação por formação de quadrilha.

São Paulo - Os petistas José Dirceu , José Genoino e Delúbio Soares, presos numa instalação do regime semiaberto em Brasília depois de serem condenados no processo do mensalão , agradeceram em carta nesta terça-feira o apoio que receberam da militância, no mesmo dia em que a Procuradoria-Geral da República sugeriu que uma junta médica avalie o estado de saúde de Genoino.

A sugestão da PGR foi uma resposta a uma consulta feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, após pedido da defesa de Genoino para que ele cumprisse prisão domiciliar por conta de seus problemas cardíacos.

Genoino se licenciou do mandato de deputado federal por São Paulo depois de se submeter a uma cirurgia no coração. Ele chegou, inclusive, a solicitar aposentadoria por invalidez junto à Câmara.

O trio petista, que afirma que o julgamento do mensalão foi injusto, enviou uma carta nesta terça agradecendo o apoio que tem recebido da militância do partido. Os três afirmaram ainda que não aceitam a humilhação.

"A ação de vocês nos sustenta muito, nos alimenta. É a solidariedade política, valor essencial da esquerda. O nosso agradecimento é a luta. Queremos o respeito à lei, não aceitamos a humilhação", diz o texto divulgado no site do PT.

"Preferimos o risco e a dignidade da luta", acrescenta a carta.

No parecer sobre o pedido de prisão domiciliar de Genoino, a procuradora-geral da República em exercício, Ela Wiecko, afirmou que "o estado de saúde do requerente, entretanto, pode, efetivamente, ser de tal forma delicado que mesmo a possibilidade prevista pela Lei de Execução Penal torne inviável o cumprimento da pena com garantia de sua dignidade e integridade física".

A decisão sobre o pedido de prisão domiciliar de Genoino caberá à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.

Extradição

Também nesta terça, Wiecko, que é vice-procuradora-geral da República e exerce o cargo no lugar do procurador-geral, Rodrigo Janot, que está em viagem ao Equador, pediu providências ao Ministério da Justiça para que seja solicitada à Itália a extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato.

O ex-dirigente do BB foi condenado a 12 anos e 7 meses de reclusão pelos crimes de peculato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro na ação penal do mensalão.

Pizzolato, que também tem cidadania italiana, teve determinado o início do cumprimento da pena, mas fugiu para a Itália, segundo seu advogado.

Como alternativas à extradição, a procuradora pede que Pizzolato cumpra sua pena na Itália ou que as provas da ação penal do mensalão sejam enviadas ao país europeu para que ele seja submetido lá a um novo julgamento.

O nome de Pizzolato já consta da lista de procurados pela Justiça da Interpol.

Segundo o STF, o mensalão foi um esquema de desvio de recursos públicos para a compra de apoio político no Congresso durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dirceu era ministro-chefe da Casa Civil à época do escândalo e foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. Ele cumpre pena em regime semiaberto até que seja analisado pelo STF um recurso que pode absolvê-lo da acusação de formação de quadrilha, o que pode reduzir sua pena.

A mesma situação é vivida por Delúbio. Tesoureiro do PT à época do mensalão, ele foi condenado a 8 anos e 11 meses de prisão pelos crimes. Ele também aguarda recurso referente ao crime de formação de quadrilha, por isso está no regime semiaberto.

Já Genoino, presidente do PT à época do escândalo também foi condenado pelos mesmos crimes dos colegas petistas, a uma pena de 6 anos e 11 meses, o que garante regime semiaberto. Ele também está recorrendo da condenação por formação de quadrilha.