Ministério Público do Trabalho propõe R$2 milhões a atingidos por barragem

Rio de Janeiro — O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais discute nesta segunda-feira com sindicatos propostas de indenização a famílias de trabalhadores mortos ou desaparecidos pelo colapso da barragem em Brumadinho (MG).

O MPT apresentou à Vale proposta para assegurar o pagamento de, no mínimo, 2 milhões de reais de indenização por dano individual ao grupo familiar dos trabalhadores mortos ou desaparecidos no rompimento de estrutura em janeiro.

O desastre liberou uma onda de lama que atingiu área administrativa e refeitório da própria companhia, com centenas de trabalhadores, além de comunidades, rios e mata da região. Até o momento, foram confirmados 165 mortos e pelo menos 160 ainda estão desaparecidos.

A proposta do MPT tem como condição ainda oitiva prévia e concordância expressa dos beneficiários. "A indenização envolveria familiares de funcionários próprios e terceirizados que prestavam serviço para empresa", disse o órgão em comunicado.

Procuradores do Trabalho se reuniram na tarde de sexta-feira com representantes da companhia na sede do MPT-MG, em Belo Horizonte.

Além da indenização, os procuradores propuseram à empresa manutenção de contratos firmados com terceirizadas pelo prazo mínimo de três anos, emissão imediata de comunicações de acidente de trabalho para todos os trabalhadores, dentre outras questões.

Na mesma reunião, a Vale fez uma proposta diferente ao MPT, considerando o pagamento de danos materiais correspondentes a dois terços de um salário mensal líquido até a data em que o trabalhador completaria 75 anos.

Em relação aos danos morais, a empresa se propôs pagar 300 mil reais ao cônjuge ou companheiro, 300 mil reais para cada filho ou filha, 150 mil reais para cada pai e mãe; 75 mil reais para cada irmão ou irmã. Essas indenizações abrangeriam funcionários próprios e terceirizados.

Durante a reunião, a empresa garantiu emprego com o pagamento do salário e demais vantagens previstas no contrato de trabalho para os empregados de Brumadinho até 31 de dezembro deste ano.

Segundo o MPT, a Vale não apresentou propostas em relação à estabilidade no emprego e à emissão das comunicações de acidente de trabalho dos terceirizados.

Nesta segunda-feira, o MPT vai se reunir com sindicatos dos trabalhadores para discutir a proposta apresentada à Vale e outros temas. Já na quinta-feira, haverá uma assembleia em Brumadinho com a participação do MPT, entidades classistas, trabalhadores, familiares dos atingidos pelo desastre.