Mello reclama de demora para indicar novo ministro do STF

Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello aproveitou a última sessão plenária do ano da Corte para cobrar a presidente Dilma Rousseff pela indicação do ministro substituto de Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho deste ano.

"Tarda o preenchimento da 11ª cadeira. Passamos o segundo semestre com apenas dez ministros. O leigo acredita que é muito difícil substituir Joaquim Barbosa", comentou ao final da sessão.

Ao defender que a nomeação saia logo, o ministro reclama de que a demora faz com que a carga de trabalho fique maior para cada magistrado.

"E que a presidente da República seja muito feliz na escolha. Espero que venha alguém que reconhece a envergadura da cadeira. Nada gratifica mais do que servir. A cadeira no Supremo não é para fazer currículo. Esse currículo já deve existir anteriormente", defendeu.

A indicação só deve acontecer no próximo ano, e depende da presidente Dilma Rousseff.

Para que o novo ministro tome posse, é necessário antes passar pelo crivo do Congresso, que só retomará as atividades em fevereiro de 2015, quando tem início a nova legislatura.

Já o presidente do STF, o ministro Ricardo Lewandowski, aproveitou sua fala no encerramento do ano do Judiciário para dizer que a Corte conseguiu reduzir o número de acervo de processos de 67.053, em 2013, para 56.053 este ano.

"Embora tenha havido, em relação ao ano passado, um acréscimo no número de processos novos da ordem de 8,36%, o acervo global sofreu uma diminuição da ordem de 16,40%", comentou.

Assim como fez o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, que em seu discurso ao fim da sessão defendeu o aumento dos salários para os funcionários do Ministério Público, Lewandoswki defendeu vencimentos mais elevados para os servidores da Corte.

"Esforços contínuos durante todo o ano foram feitos para valorizar os planos de carreira dos servidores. O que infelizmente não se concretizou ao final desta legislatura. Seguiremos comprometidos em continuar tentando a todo custo junto aos poderes Legislativo e especialmente ao Executivo valorização dos vencimentos", disse.

Na última quarta-feira, 17, o Congresso Nacional aprovou reajustes dos salários de parlamentares, dos ministros do Supremo e do procurador-geral da República.

Com isso, todos passarão a ganhar R$ 33,7 mil mensais a partir do ano que vem. O valor ficou abaixo do reivindicado pelos ministros, que querem elevar os vencimentos em 22%, passando para R$ 35,9 mil.