O Ministério da Educação (MEC) negou autorização para o funcionamento de 17 cursos superiores de graduação e autorizou o funcionamento de outros 16 cursos. A lista completa foi publicada hoje (11) no Diário Oficial da União.

Entre os cursos negados estão de engenharia da produção, biomedicina, manutenção de aeronaves, enfermagem, educação física e engenharia civil. Somados, os cursos ofereceriam 2.450 vagas em sete estados.

Já os cursos autorizados somam a oferta de 1.920 vagas em nove estados. Entre eles estão cursos de engenharia da produção, farmácia, odontologia, pedagogia e psicologia.

Para uma instituição de ensino oferecer cursos superiores, é necessário que eles sejam autorizados pelo MEC, que avalia as condições para que isso ocorra.

A autorização é uma primeira etapa. Para que os diplomas tenham validade nacional, os cursos precisam ser reconhecidos pela pasta.

O reconhecimento deve ser solicitado quando a primeira turma do curso de graduação tiver completado 50% da carga horária total.

As situação das instituições e dos cursos de ensino superior junto ao MEC de todo o país podem ser consultados no portal e-MEC.