MEC muda concessão de bolsas de pesquisa: 84 mil alunos afetados

São Paulo — O investimento em pesquisas científicas no Brasil, que levou à primeira grande crise do governo de Jair Bolsonaro no ano passado, sofre uma transformação nas mãos de Abraham Weintraub a partir desta sexta-feira, 6.

Segundo o Ministério da Educação, essa é a primeira vez que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) vai unificar os critérios para concessão das bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado. A agência de fomento à pesquisa existe desde 1951.

Ao todo, mais de 84 mil bolsas de pesquisa serão afetadas. A partir de hoje, a concessão do benefício vai privilegiar alunos de cursos mais bem avaliados (as notas vão de 3 a 7), com foco em cidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Segundo as novas regras, um curso em município com menor IDHM terá peso duas vezes maior no cálculo do número de bolsas.

Levantamento da Folha de S.Paulo, no entanto, mostrou que 95% dos 4.285 programas de pós-graduação ativos hoje no Brasil estão em 287 municípios com IDHM alto ou muito alto. Os outros 5% não atingem o nível de excelência exigido pela Capes.

Outro ponto delicado é que agora a Capes também levará em conta a quantidade média de alunos titulados entre 2015 e 2018, o que foi criticado por pesquisadores por ignorar as especificidades de cada universidade e os diferentes tempos de curso.

As bolsas também não permanecerão, necessariamente, mais no mesmo programa. Atualmente, se um bolsista conclui a pesquisa, o benefício é repassado para um novo aluno do mesmo programa. Um curso de mestrado ou doutorado poderá perder ou ganhar bolsas de acordo com os critérios estabelecidos.

Segundo a Capes, o modelo foi pensado para corrigir distorções. “O modelo revê, por exemplo, a distribuição de bolsas de estudos para cursos que possuem a mesma nota, estão na mesma área de conhecimento e localização geográfica, mas contam com quantitativos de bolsas muito diferentes. Também entram nesse contexto cursos de excelência com número de bolsas inferior ao de cursos com nota mínima permitida”, informou a instituição.

Além do novo modelo, o MEC deve enfrentar pressão dos pesquisadores para reajustar os valores concedidos, que não são atualizados há sete anos. Hoje, os bolsistas de mestrado recebem, por mês, 1,5 mil reais e os de doutorado, 2,2 mil reais. Alunos já planejam mobilizações a favor da ciência brasileira, um assunto delicado e espinhoso para o governo Bolsonaro.