Mato Grosso: contas no azul e o caminho para vencer a crise pós-pandemia

Com corte de gastos desnecessários e redução da máquina pública, a gestão do governador Mauro Mendes (DEM) recuperou a economia do estado

Principal produtor de grãos, como soja e milho, e dono do maior rebanho comercial do país. Nem mesmo esses exemplos do pujante agronegócio do estado impediram que as finanças de Mato Grosso ficassem dez anos no vermelho. No início de 2019, o estado estava quase quebrado, com 13º e salários atrasados, cerca de 500 obras paralisadas, restos a pagar acima dos 3 bilhões de reais, dívidas com fornecedores e repasses atrasados aos municípios. Foi essa a situação dos cofres públicos encontrada pela gestão que tinha acabado de assumir. “O que arrecadamos em janeiro de 2019, nosso primeiro mês de governo, não pagava as contas do período”, lembra o governador Mauro Mendes, eleito para o mandato de 2019 a 2022.

Para mudar esse cenário, logo nos primeiros dias o governo deu prioridade a enxugar a máquina, cortar gastos, fazer a reforma administrativa e promover o equilíbrio fiscal, cortando benefícios indevidos. Na administração pública, reduziu o número de secretarias, de 24 para 16 e combateu a sonegação. Com isso, chegou ao equilíbrio e encontrou dinheiro para investir ainda em 2019, fechando o ano com superávit. E, segundo um levantamento feito pela Tendências Consultoria Integrada, Mato Grosso é um dos cinco estados que vai sair da crise pós-covid 19 com um PIB acima do nível pré-pandemia.

Com as medidas tomadas, Mato Grosso colocou os salários dos servidores em dia, quitou dívidas e regularizou os repasses às prefeituras. Ainda em 2019, retomou obras paradas e em 2020 lançou o maior programa de obras e ações da história do estado, o Mais MT. Com investimentos de 9,5 bilhões de reais previstos para serem utilizados nos quatro anos de governo em doze eixos estruturantes (veja quadro), já no ano passado foi possível retomar duas obras importantes na área da saúde: a do Hospital Central, que estava parada há 35 anos, e a do Hospital Júlio Muller, sete anos parada.

Ações contra a covid-19
Essa retomada de obras na saúde, com as contas em dia, ajudou o estado a ganhar fôlego para lidar com a covid-19. “O equilíbrio fiscal permitiu que fizéssemos uma poupança. Quando a crise sanitária e de saúde chegou, Mato Grosso já tinha feito a lição de casa, com uma reserva no caixa que permitiu enfrentar melhor as condições difíceis impostas pela pandemia”, diz o governador Mauro Mendes. Segundo ele, no início da pandemia Mato Grosso tinha pouco mais de 120 leitos públicos de UTI. De março de 2020 a abril de 2021, foram abertos mais de 600 leitos de terapia intensiva, o que representa a maior proporção por 100.000 habitantes na região Centro-Oeste.

Diferentemente de outros estados, Mato Grosso optou por não fazer hospital de campanha. “Seria necessário muito dinheiro e nós não sabíamos como a pandemia iria se comportar. Fizemos um modelo de construção e reforma de hospitais muito rápido”, explica o governador. Em tempo recorde, no mês de maio de 2020 o Hospital Metropolitano em Cuiabá foi quadruplicado: ganhou 180 novos leitos clínicos e mais 30 equipados para UTI, aumentando o hospital de forma definitiva para 278 leitos, sendo 40 de UTI. Além disso, foram comprados testes para distribuir aos 141 municípios, que por sua vez vêm abrindo leitos em parceria com o estado.

Vacina e prêmio aos profissionais da linha de frente
Em 2021, as ações para mitigar os efeitos da pandemia continuam. A secretaria da Saúde vem aplicando cerca de 1.000 testes diários no Centro de Triagem Covid-19 instalado na Arena Pantanal, segue comprando medicamentos e equipamentos para o combate da doença e, agora, busca comprar vacinas: há 100 milhões de reais provisionados para esse fim. E, até julho, cerca de 4200 profissionais de saúde que atuam na linha de frente dos hospitais públicos – médicos, enfermeiros e técnicos – receberão verba indenizatória em virtude da exposição maior aos riscos de contaminação. “É um estímulo a esses profissionais, que estão muito vulneráveis”, diz o governador.

É por estar com as contas em dia que o governo vem investindo também em dois segmentos muito fragilizados: educação e o setor de micro e pequenas empresas. Na educação, parte dos recursos que estavam reservados para merenda escolar foi realocada para a distribuição, no ano passado, de 342.000 kits alimentação para alunos da rede estadual. Esses e outros estudantes que não conseguiram ter acesso às aulas on-line via internet receberam 850 mil apostilas. Já os professores da rede pública têm à disposição uma ajuda de custo de 6.000 reais para aquisição de notebook e de plano de internet por três anos. Assim, esses profissionais poderão utilizar essas ferramentas no trabalho e para atualização tecnológica, a fim de melhorar a qualidade do ensino na sala de aula.

O maior programa de obras da história do estado leva desenvolvimento a todas as regiões, além de gerar empregos e movimentar a economia

O maior programa de obras da história do estado leva desenvolvimento a todas as regiões, além de gerar empregos e movimentar a economia (Marcos Vergueiro/Secom-MT/Divulgação)

Na área econômica, em 2021 o governo do Mato Grosso prorrogou o pagamento do ICMS para 180.000 empresas cadastradas no Simples nacional e os motoristas de aplicativo e proprietários de motocicletas de até 160 cilindradas não pagarão IPVA. Está mantida a isenção do ICMS aos produtos da cesta básica e aos itens de combate à covid-19. Por meio de ações sociais de caráter emergencial, o governo distribuiu mais de 400.000 cestas básicas às pessoas carentes por meio do programa Vem Ser Mais Solidário e 100.000 famílias cadastradas no Ser Família Emergencial vão receber três prestações de 150 reais de auxílio emergencial oferecido pelo estado.

Para a oferta de linha de crédito destinadas aos setores mais atingidos da economia – em especial micro e pequenas empresas de gastronomia, hotelaria e eventos –, há 55 milhões de reais à disposição da DesenvolveMT, a empresa de desenvolvimento econômico do estado. Outros setores da economia vêm mantendo um bom ritmo de crescimento, o que ajuda a manter o estado como o 5º PIB per capita do país. “A nossa indústria está experimentando um movimento novo e acelerado: somos um grande produtor das proteínas vegetais e a transformação desses produtos em algo com maior valor agregado já tem trazido grande perspectiva”, diz o governador Mauro Mendes.

A conexão da indústria com o agronegócio vem abrindo oportunidades para os produtores de milho: maior produtor desse grão no país, Mato Grosso já lidera também a produção de etanol de milho. “É uma transformação ligando o agronegócio e a indústria, com práticas sustentáveis. Mesmo usando apenas 38% do território, temos grande capacidade de continuar crescendo na produtividade, na tecnologia e na conversão de área de pastagens para agricultura”, finaliza o governador.

Mais MT: ao final de quatro anos de gestão, terão sido investidos 4,73 bilhões de reais para a instalação de 2.400 km de asfalto novo

Mais MT: ao final de quatro anos de gestão, terão sido investidos 4,73 bilhões de reais para a instalação de 2.400 km de asfalto novo (Mayke Toscano/Secom-MT/Divulgação)

MaisMT: 9,5 bilhões em investimentos

Confira a distribuição dos recursos pelos 12 eixos:

Educação
936,4 milhões de reais para a construção e reforma de escolas e para melhorias no sistema pedagógico

Saúde
1,18 bilhão reais para a construção de três novos hospitais regionais, retomada de obras e modernização dos hospitais e unidades de saúde existentes

Segurança
766 milhões para 4.00 novas vagas e modernização no sistema prisional, aquisição de equipamentos, armamentos, veículos, aeronaves e a expansão dos projetos Águia e Tolerância Zeroi88

Social e Habitação
352,3 milhões de reais à habitação popular, qualificação profissional, cidadania e o Programa SER Família

Desenvolvimento, Emprego e Renda
192,5 milhões de reais para a conclusão da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cáceres; ampliação das linhas de crédito pela Desenvolve MT e investimentos em qualificação

Infraestrutura
4,73 bilhões de reais para a instalação de 2.400 km de asfalto novo e de 5.000 pontes, mais restauração de 3.000 km de pavimentação; criação do programa Mato Grosso Iluminado que, em parceria com os municípios, vai implantar iluminação com lâmpadas de LED em todas as cidades

Cultura, Esporte e Lazer
170 milhões de reais para ações voltadas ao patrimônio histórico e cultural, apoios a eventos e iniciativas culturais; investimentos em infraestrutura no entorno da Arena Pantanal e na construção do Parque Multieventos de Mato Grosso, que contará com o futuro autódromo internacional do estado.

Turismo
339,2 milhões de reais para construir seis novas orlas turísticas, modernizar a infraestrutura, financiar projetos de pequenos empresários e desenvolver o Turismo no Pantanal

Eficiência Pública
404,3 milhões de reais para implantação de canais on-line, digitalização de arquivos, novos equipamentos, treinamento dos servidores, usinas de energia solar, modernização dos prédios públicos e construção de novas unidades para “zerar” despesas com aluguel

Simplifica MT
Unificação e digitalização de serviços e atendimentos; ações para redução de custos, maior eficiência pública e diminuição da burocracia

Meio Ambiente
156 milhões de reais para preservação ambiental com desenvolvimento sustentável, processos de licenciamento, outorga e regularização de imóveis rurais, estruturação das unidades de conservação e investimentos para a prevenção e combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais

Agricultura Familiar e Regularização Fundiária
265 milhões de reais para aquisição de equipamentos, assistência técnica e regularização de imóveis urbanos e rurais

Clique aqui para ouvir na íntegra a entrevista com o governo de MT.

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