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Marina defende penas mais duras para quem provoca incêndios propositais

Ministra do meio-ambiente também citou projeto que está no Senado e torna esse tipo de atitude crime hediondo

 (Leandro Fonseca/Exame)

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Agência o Globo
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Publicado em 17 de setembro de 2024 às 09h47.

Última atualização em 17 de setembro de 2024 às 10h44.

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A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu o aumento de penas para pessoas que colocam fogo em áreas florestais e citou um projeto de lei do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que torna a prática crime hediondo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra reuniram no Palácio do Planalto na noite desta segunda-feira para alinhar os detalhes de um pacote de medidas contra as queimadas que será anunciado pelo governo nesta terça.

"Qualquer incêndio está sendo feito e contrário à lei. As penas hoje são inadequadas para combater aqueles que desrespeitam a lei e usam o fogo criando essa situação dramática no nosso país. A pena é de dois a quatro anos de prisão, quando a pena é leve as vezes ela é transformada em algum tipo de pena alternativa. E ainda tem atitudes de alguns juízes que relaxam completamente a pena", disse Marina Silva ao programa Bom dia, Ministro, do CanalGov.

Nesta segunda-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez um "apelo ao Poder Judiciário" para que os crimes ambientais sejam tratados com seriedade. Barroso também relatou ter recebido uma ligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar sobre as queimadas que atingem o Brasil.

"Tem um crime contra meio ambiente, contra saúde pública, contra patrimônio e a economia brasileira e temos uma pena que é muito leve. Por isso na sala de situação estamos trabalhando para elevação da pena. Tem projetos de lei no Congresso Nacional, como do senador Contarato, que estabelece o fogo com intenção de queimar deve se considerado crime hediondo. Aí você vai ter uma pena muito mais forte", completou a ministra.

Desde junho, o governo montou uma sala de situação com integrantes de diversos ministérios para discutir ações que contenham queimadas e os efeitos da seca pelo país.

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